“Viemos apresentar uma proposta no sentido de garantir uma linha de apoio social para estudantes e trabalhadores-estudantes do Ensino Superior, na forma de incentivo não reembolsável, face à perda de rendimentos na sequência da pandemia provocada pela Covid-19”, adiantou Vilson Ponte Gomes, depois da reunião dos deputados do PS/Açores com a Associação Académica da Universidade dos Açores.

O Projeto de Decreto Legislativo Regional, que vai dar entrada na Assembleia Legislativa dos Açores, pressupõe um esforço adicional por parte do Governo dos Açores para que não seja bloqueada a progressão académica e profissional a qualquer estudante: “O Estado tem a obrigação de garantir que nenhum estudante abandone ou interrompe o Ensino Superior por problemas económicos”.

O deputado do PS/Açores adiantou, ainda, que esta medida “consiste num apoio social aos estudantes, matriculados num estabelecimento de Ensino Superior, dentro ou fora da Região”, em concreto, para os estudantes cujas famílias “perderam rendimentos no decurso da pandemia, com valor igual ou superior a 25%, face ao ano anterior do início do período pandémico”.

No entanto, como sublinhou Vilson Ponte Gomes, a medida também abrande “os trabalhadores-estudantes que se viram confrontados com perda do seu rendimento” ou que ficaram “desempregados”.

A proposta prevê que para os estudantes não deslocados, o valor máximo do apoio seja “igual ao valor do indexante dos apoios sociais, que ronda os 439 euros” e que no caso dos estudantes deslocados ou trabalhadores estudantes o apoio máximo seja “ainda majorado em 50%”. No caso das famílias com mais do que um elemento a frequentar o ensino superior, o Partido Socialista, pretende a “atribuição de mais 5% ao apoio inicialmente previsto”.

Vilson Ponte Gomes considera que esta iniciativa pode “ajudar os jovens e as famílias açorianas a ultrapassar este momento extraordinário” e reitera que o “Partido Socialista sempre disse que, mesmo na oposição, não abdicaria das suas responsabilidades, de propor e de ajudar a construir soluções que melhorem efetivamente a vida das Açorianas e dos Açorianos”.

Ainda na sequência da reunião com a Associação Académica da Universidade dos Açores, o deputado do PS/Açores, sinalizou a “grande preocupação” que existe em relação “ao futuro dos recém-formados na transição para o mercado de trabalho”.