A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, subscreveu uma pergunta dirigida à Ministra da Saúde, na qual manifesta a sua preocupação quanto às grávidas poderem ter um acompanhamento durante o parto neste período de pandemia, situação na qual se incluem também as grávidas açorianas que, perante situações de maior gravidade, se têm de deslocar para os hospitais do continente.

Para a vice-presidente do GPPS, e perante a situação difícil que obriga à evacuação das parturientes para fora da Região, agrava ainda a situação o facto de estarem longe de casa, pelo que é importante que se assegure “as condições necessárias que possam permitir a presença do acompanhante durante o parto”.

Porém, a parlamentar socialista alertou para o facto de na audição à Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, no âmbito da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, os deputados terem sido informados de que, de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre gravidez e parto, esse acompanhamento não estar a ser plenamente cumprido.

Referiu ainda a deputada Lara Martinho, que a presença de acompanhamento nos partos nos serviços de saúde foi reconhecida como um direito legal, sendo apenas restringida no caso de mulheres grávidas com COVID-19 e cujas condições não assegurem a diminuição da propagação da infeção por SARS-CoV-2 a pessoas que possam vir a estar envolvidas nos cuidados ao recém-nascido no seio familiar.

Esta mesma orientação foi avançada pela Ministra da Saúde que, ainda recentemente, e quando questionada sobre esta situação, admitiu o direito a acompanhante durante a realização do trabalho de parto. Na ocasião, e sublinhando terem conhecimento de que em muitas situações esta orientação não está a ser bem entendida, Marta Temido anunciou estarem a tentar clarificar aquela que é a orientação da DGS.

Nesse sentido, o conjunto de questões colocadas à Ministra da Saúde pretende ver confirmada, por parte da tutela, as informações prestadas por parte da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, no decurso da Comissão, bem como apurar, no caso desta informação se assumir como verdadeira, sobre qual a fundamentação clínica ou científica que a fundamenta e que medidas estão as administrações hospitalares a preparar, para que se garanta os direitos das mulheres parturientes e dos acompanhantes.

Que medidas estão a ser tomadas a fim de alterar situações análogas como esta, foi outra das questões subscrita pela deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Lara Martinho.