A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Isabel Almeida Rodrigues, questionou, esta terça-feira, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus sobre a situação da vizinhança meridional, considerando na ocasião, que, não obstante os esforços desencadeados na sequência do Processo de Barcelona, persistem ainda graves problemas por resolver.
De acordo com a parlamentar socialista, que participava na audição à Secretária de Estado, após o Conselho Europeu de 25 e 26 de fevereiro, a situação, já dramática, dos vizinhos meridionais acabou por ser agravada pela pandemia da Covid-19, o que, associado ao facto de o “crescimento económico não ter acompanhado o crescimento demográfico”, deixa antever “enormes dificuldades para os jovens destes países”, cujo PIB per capita é oito vezes inferior ao da União, tendo a deputada do PS/Açores manifestado a sua preocupação quanto ao seu futuro.
Para Isabel Almeida Rodrigues também as migrações suscitam preocupações acrescidas perante este cenário, quer pelos impactos que têm naqueles que são forçados a deslocar-se, “pelas terríveis condições em que veem as suas vidas suspensas, não raras vezes interrompidas”, quer pela extrema vulnerabilidade face a redes criminosas, “designadamente as que se dedicam à introdução clandestina de migrantes e ao tráfico de seres humanos”, bem como pelo impacto que representam para os países que acolhem populações deslocadas.
Nesse sentido, a deputada socialista salientou o reforço que a nova agenda para o Mediterrâneo, proposta em fevereiro pela Comissão Europeia, pretende dar na resposta aos inúmeros desafios que estes países enfrentam, através de um plano económico e de investimento para recuperação socioeconómica a longo prazo nos países vizinhos meridionais, desafios que para Isabel Almeida Rodrigues, “têm de ser agora abordados num contexto muito mais difícil e com o objetivo da recuperação de uma situação socioeconómica agravada, e muito, pela pandemia”.
“Durante a crise pandémica, a União Europeia tem mobilizado recursos para apoiar a sua vizinhança meridional, que poderá, também, vir a ser beneficiada com o mecanismo de partilha de vacinas”, lembrou a deputada socialista, considerando ser esta uma questão fundamental “por um princípio de solidariedade, de que não prescindimos, mas, também, porque o acesso global à vacinação é condição para podermos ambicionar sair da situação de pandemia e recuperarmos dos seus efeitos devastadores que estão a afetar a vida social e económica no mundo inteiro”.
Recordando que já em dezembro o Conselho Europeu se mostrou determinado em “relançar, fortalecer e desenvolver esta parceria estratégica com a sua vizinhança meridional”, Isabel Almeida Rodrigues destacou a saudação de Portugal, através do Primeiro-ministro, “a esta nova ambição para a parceria com os países da vizinhança sul”, destacando na ocasião a sua importância para Portugal.
Nesse sentido, a parlamentar socialista solicitou à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus uma avaliação da situação nestes países, questionando ainda quanto ao que se pode esperar do debate estratégico que foi anunciado no último Conselho Europeu.
Já em resposta, Ana Paula Zacarias considerou que a vizinha sul tem sido uma parceria extremamente importante, destacando nesse sentido os diversos processos que trabalham em conjunto. Por outro lado, a Secretária de Estado referiu a necessidade de uma articulação mais clara que mimetize o que se faz com a parceria oriental: “que haja um conjunto institucional claro, de cimeiras, de reuniões que possam ter lugar com periodicidade, e que se estabeleça uma agenda verdadeiramente centrada em projetos concretos, na área do clima, na área digital, na bio economia, na economia azul, na modernização do próprio setor produtivo, nas questões da energia e do turismo”, questões fundamentais que permitem melhorar a cooperação entre os cinco países da região. Considerou, ainda, que poderemos ser confrontados com novas vagas migratórias e que, nesse caso, será necessário trabalhar com os países de origem e de trânsito.
