O Grupo Parlamentar do PS/Açores propõe que o novo executivo prorrogue, transitoriamente, os Programas ESTAGIAR L e T, por mais nove meses, como forma de responder “às necessidades excecionais, que exige a atual realidade social e económica, provocada pela pandemia de COVID-19 e para reforçar a concretização de políticas de apoio ao emprego e à economia”, adiantou Vílson Ponte Gomes, na apresentação de uma iniciativa parlamentar.
Em concreto, o Projeto de Resolução entregue no Parlamento Açoriano, recomenda que o Governo prorrogue por mais nove meses os projetos de estágio “que se tenham iniciado nos períodos de outubro de 2019 e janeiro de 2020 que irão concluir a duração máxima dos seus estágios durante este ano e cuja data limite de estágio projetos que se iniciaram em outubro de 2019 tenha sido prorrogada até 30 de junho de 2021”.
A iniciativa do PS/Açores propõe assegurar que “na prorrogação extraordinária se mantém os termos e condições regulamentares aplicáveis à data do termo dos estágios abrangidos por esta, nomeadamente o valor da comparticipação mensal do Fundo Regional do Emprego previsto na segunda fase do estágio” e que, “seja assegurado um período de descanso de um mês, em data a acordar com a entidade promotora”.
Vílson Ponte Gomes sublinha a incerteza que ainda se vive em relação à retoma da atividade económica, porque “embora os sinais sobre a vacinação contra a covid-19, já em curso, sejam encorajadores”, ainda “podemos ter de vir a enfrentar ciclos recorrentes de aceleração do contágio e de restrições ao exercício de certas atividades”.
Recorda que já na anterior legislatura os programas de estágio foram prorrogados, exatamente por se reconhecer “a situação decorrente da crise pandémica e o papel determinante dos programas ESTAGIAR L e T para a juventude açoriana, que se têm revelado experiências cruciais para o acesso ao primeiro emprego de milhares de jovens açorianos e ao fomento da empregabilidade desta faixa etária”.
O deputado do PS/Açores sublinha que o balanço dos resultados alcançados com esta medida é positivo, “desde logo por aquilo que representa em termos de integração dos jovens no mercado de trabalho, apresentando, nos últimos dois anos, uma taxa de empregabilidade superior a 70%”. E, acrescenta, neste cenário de “maior vulnerabilidade” importa assegurar “soluções que sejam um contributo para a progressão do percurso de qualificação dos jovens e reforçar ainda mais a integração destes jovens no mercado de trabalho”.
