“As audições aos sindicatos dos professores confirmam os nossos receios em relação à proposta do Governo dos Açores para a integração de docentes sucessivamente contratados. De facto, as expetativas criadas com o anúncio da Secretária Regional não correspondem à proposta aqui analisada que foi considerada omissa, preocupante e incapaz de responder às necessidades de todos estes professores e se revela uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, adianta o deputado Rodolfo Franca, depois da reunião da Comissão de Assuntos Sociais.

Para o deputado do PS/Açores, “o executivo açoriano não pode ignorar as dúvidas aqui levantadas pelos responsáveis do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores. Esta é uma questão complexa, com muitas especificidades e com uma exigência legislativa que exigia outra responsabilidade. A forma precipitada como se prometeu que todos os docentes contratados iam ser integrados, não se concretiza com esta iniciativa do Governo”.

“Ouvimos aqui dizer que esta é uma proposta que não garante estabilidade, que não reflete justiça, que não é integradora, que é inoperante para responder às necessidades destes docentes e que a maioria dos docentes não apoia a medida”, sublinhou o parlamentar

Já os responsáveis pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, que em geral reconhecem as virtudes da proposta, deram nota que, por exemplo, no caso da estabilidade do corpo docente, a iniciativa não se aplica nas chamadas “ilhas mais periféricas”, onde a rotatividade de docentes vai continuar. Reconheceram, também que, “ao contrário do que foi anunciado, não há garantias de que todos os professores contratados venham a ser abrangidos”, realçou o deputado.

Para Rodolfo Franca “a iniciativa do Governo Regional não garante que todos os professores contratados a termo certo por três ou mais anos consecutivos fiquem efetivos, tal como tinha prometido a Secretária Regional, não trata com equidade os docentes que estão nas escolas profissionais e que não são abrangidos por esta alteração, em suma, reitero que a proposta do Governo de integração de docentes é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”.