A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, referiu a posição geoestratégica dos Açores e o desenvolvimento do Atlantic Centre, enquanto centro para formação em segurança marítima, para questionar o Secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, sobre como podem contribuir os Açores para a segurança marítima do Sul, visando garantir a liberdade de navegação.
Atendendo a que uma das recomendações resultantes do relatório do grupo de trabalho NATO 2030 foi a aproximação da NATO ao Sul por forma a abordar “quer ameaças tradicionais como o terrorismo, quer a presença crescente da Rússia e em menor extensão da China”, até porque os desafios são múltiplos, em particular no Golfo da Guiné, região considerada como “a mais perigosa em termos de segurança marítima em todo o mundo”, com um registo, em 2020, de mais de “90% do número global de casos de pirataria, segundo o International Maritime Bureau (IMB)”, tal como relembrou, a vice-presidente do GPPS. Lara Martinho defendeu uma verdadeira cooperação que contribua para a segurança marítima no Sul, sublinhando, nessa medida, a aprovação por parte do Conselho Europeu, já este ano, do Conceito de Presenças Marítimas Coordenadas, sendo o Golfo da Guiné a primeira Área Marítima de Interesse da União Europeia. “Este mecanismo irá organizar a presença de meios navais nacionais ao nível europeu, promovendo a troca de informação e um conhecimento atualizado da região que é a mundialmente mais afetada pela pirataria”, afirmou a deputada.
Lara Martinho relembrou ainda estar previsto, ao nível da segurança marítima no Atlântico no âmbito do Atlantic Center, a realização entre os dias 11 a 14 de maio do primeiro curso sobre segurança marítima no Golfo da Guiné, um encontro que contará com a presença de 30 participantes e formadores de todo o Atlântico.
Nesse sentido, a deputada socialista questionou sobre a forma como podem a União Europeia e a NATO colaborar mais para garantir maior segurança marítima, bem como sobre o papel que Portugal e os Açores podem desempenhar para este desígnio.
Já em resposta, Jens Stoltenberg afirmou ser um forte defensor da cooperação entre a NATO e a União Europeia, sublinhando terem elevado, nos últimos anos, a cooperação a níveis nunca atingidos anteriormente. “Penso também que no domínio marítimo, é um domínio que podemos trabalhar em conjunto na luta contra a pirataria. A União Europeia e a NATO trabalham em conjunto nesta questão no Corno de África”, afirmou o Secretário-geral da NATO, que realçou ainda a presença do Sea Guardian no Mediterrâneo, após o apoio prestado na missão ‘Sophia’, estando atualmente a analisar se podem colaborar mais ainda.
O Secretário-geral da NATO reforçou também a importância do apoio dos Estados-membros da União Europeia, dos Estados-membros da NATO e dos parlamentos nacionais, por forma a garantir o reforço da cooperação NATO-UE.
