“Ao invés de se tentar desculpar usando terceiros, o Governo dos Açores deve cumprir o que assumiu com os pais que ficam em casa a cuidar dos filhos por causa do encerramento das escolas determinado pelo próprio Governo Regional ou pela Autoridade de Saúde Regional”, defende Rodolfo Franca. “Esse apoio prometido pelo atual Governo só depende de uma boa articulação entre a Saúde e a Segurança Social, que não podem continuar a falhar aos Açorianos”, acrescenta.

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores esclarece que “a atribuição dos apoios excecionais às famílias pelo Governo da República vigora nos períodos determinados na lei” e que “cabe ao Governo Regional garantir que, fora desses períodos a Região usa os mecanismos que se comprometeu a criar para que os pais possam continuar a ser apoiados, e que, nos casos em que tal se justifique, os delegados de saúde determinem o isolamento profilático, garantindo em qualquer dos casos um apoio a 100%”.

“Se o atual Governo dos Açores decidiu anunciar um compromisso, não pode agora vir arranjar supostos culpados para os seus próprios erros e omissões, fugindo às suas responsabilidades, prejudicando quem já está a ser penalizado por causa dos efeitos desta pandemia e das medidas um pouco erráticas que têm sido tomadas em relação à abertura e encerramento de escolas”, acrescenta.

Rodolfo Franca exorta, por isso, o atual Governo “a cumprir com aquilo a que se comprometeu, a garantir uma articulação eficaz entre os serviços da saúde e da segurança social, para que os pais sejam compensados, tal como lhes foi prometido, tal como lhes é devido”.