Sandra Dias Faria apelou, esta quinta-feira, ao Governo Regional da coligação de direita para “fazer a sua parte”, criando medidas complementares às avançadas pelo Governo da República, para ajudar as famílias e as empresas Açorianas a lidarem melhor com a inflação, em vez de demonstrar “inércia e distração”.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS apresentou uma declaração política no Parlamento Açoriano, onde apelou ao Governo Regional para assumir “urgência” num combate eficaz à pressão inflacionista, à semelhança do que já fez o Governo da República.

Sandra Dias Faria frisou que o Governo da República, suportado pelo Partido Socialista, “decidiu - e bem – apresentar medidas fortes, robustas e bastante positivas de apoio às famílias, somando agora um segundo pacote de medidas no valor global aproximado de 2.400 milhões de euros a um primeiro pacote de apoios que já rondou os 1.600 milhões de euros, devolvendo às famílias parte do incremento de receitas fiscais geradas pela inflação”.

A parlamentar socialista realçou que o Governo nacional “tem vindo a fazer a sua parte” e até que “nos próximos dias anunciará mais um pacote de medidas de apoio direcionado às empresas”, desafiando o Governo Regional a “fazer uso das suas competências e da Autonomia para ajudar as famílias e as empresas Açorianas”.

Nesse sentido, Sandra Dias Faria defendeu que a Região deve devolver às famílias Açorianas “aquilo que já arrecadou a mais em receitas fiscais, por via da inflação”, que corresponde a “18,5 milhões de euros recebidos até julho, só nas transferências de IVA”.

A deputada socialista realçou também que, com o atual padrão de transferências mensais de IVA, “estima-se que o Governo Regional venha a arrecadar cerca de 50 milhões de euros até ao final do ano”, uma “verba adicional, não prevista no Orçamento da Região para 2022”, que “vai entrar cofres do Governo Regional e que deve ser devolvida às famílias e às empresas Açorianas, através de um conjunto de medidas de apoio, o mais rapidamente possível”.

Refira-se que o Governo Regional anunciou, como medidas para mitigar os efeitos da inflação, apoios na ordem dos 800 mil euros.

“Vai uma diferença muito grande de 800 mil euros para 50 milhões. Isto quer dizer que o Governo Regional está a encaixar mais de 49 milhões de euros que poderiam – que deveriam – ser usados para ajudar as famílias e as empresas Açorianas”, insistiu a socialista.

Sandra Dias Faria lembrou que “há muito que o PS/Açores vem alertando para as consequências da pressão inflacionista sobre as famílias e as empresas Açorianas”, que pagam as matérias-primas, os produtos e os combustíveis a preços cada vez mais altos.

A deputada do GPPS recordou que estes alertas foram, “repetida e consecutivamente”, desvalorizados pelo Governo Regional, que até apelidou o PS como o “arauto da desgraça” e agora estamos como estamos.

“A culpa da inflação é do Governo Regional? Não. Mas este pode assumir medidas de proteção das famílias e das empresas Açorianas e não o faz, preferindo reservar para si os 50 milhões de euros que recebeu a mais de IVA, acabando por ganhar dinheiro com a inflação, ao mesmo tempo que sacrifica os Açorianos”, salientou.

“Os Açorianos não podem esperar mais, quando o custo de vida aumenta dia após dia. Precisamos de um Governo capaz e competente, que não se esconda e que apresente, urgentemente, medidas de apoio às famílias e às empresas, de forma a mitigar o impacto negativo da inflação e dos sobrecustos da insularidade. Com este Governo, os Açores e os Açorianos estão a ficar para trás”, realçou a deputada do PS, Sandra Dias Faria.

Os Governos Regionais suportados pelo PS sempre protegeram as famílias enquanto que o Governo da coligação fica parado

No mesmo debate, Sandra Dias Faria lembrou que “esta não é a primeira crise que se apresenta aos Açorianos”, e destacou a diferença entre um Governo Regional de direita e os Governos suportados pelo PS.

“Tivemos uma crise financeira em 2008 e o Governo Regional, suportado pelo PS, criou a remuneração compensatória para cobrir a perda de vencimento dos funcionários públicos Açorianos, criando também o apoio ao arrendamento. Com o PS no Governo, foram lançadas medidas de apoio às empresas no valor de 140 milhões de euros para apoiar a reestruturação de dívidas bancárias e a liquidez. Em 2015, implementámos a redução de impostos do IVA e IRS”, recordou.

A deputada do PS lembrou, ainda, que na crise pandémica, em 2020, o Governo Regional de Vasco Cordeiro “reforçou as medidas nacionais, com complementos regionais ao layoff e com medidas adicionais de apoio à liquidez e à manutenção do emprego”.

“O Partido Socialista foi sempre mais longe nas medidas de apoio às famílias e às empresas Açorianas, o que não acontece com o Governo Regional da coligação de direita”, bisou.