O deputado do PS/Açores à Assembleia da República, João Castro, enalteceu, esta quarta-feira, o caminho que está a ser percorrido no sentido de se concretizar a substituição dos cabos submarinos, para questionar a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) quanto ao processo e modelo desenvolvido que assegurará as comunicações com os Açores e com a Madeira nos próximos 25 anos.
Para o parlamentar, que intervinha no âmbito da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, “é essencial a necessidade de substituição dos cabos submarinos”, sendo um processo fundamental “para assegurar as comunicações para e a partir das Regiões Autónomas”, mas que representa, também, uma prioridade do Governo da República, ao assegurar “o controlo, a autonomia e a soberania destas ligações cruciais, perseguindo o objetivo da coesão territorial”.
Realçando que o futuro Anel CAM será constituído por cabos submarinos com muito maior capacidade do que os cabos atualmente existentes, João Castro relembrou que estes serão dotados de funcionalidades e serviços SMART, permitindo, assim, “a deteção sísmica, a monitorização ambiental, o suporta a ações de Defesa Nacional de controlo de atividade submarina na nossa ZEE, mas, também, a supervisão e proteção de cabos amarrados e não amarrados na nossa ZEE e a interligação entre redes científicas”.
Segundo o socialista, e no âmbito do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho, que integrou representantes da ANACOM, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e das Infraestruturas e da Habitação, assim como da Secretaria de Estado das Comunicações, foi determinado o início do processo de substituição que “está em curso e com avanços significativos”.
“Estamos, agora, num momento onde importa que o Governo da República aprove a autorização da despesa a realizar pela IP Telecom, mas, também, que aprove os documentos contratuais, relativos ao contrato de concessão com a IP e que sejam lançados, pela empresa, os respetivos procedimentos concursais necessários para executar o projeto”, salientou o socialista.
“Parece claro que o caminho para aproveitar a oportunidade está a ser feito e está a ser bem feito”, reforçou João Castro, para questionar a ANACOM quanto à sua apreciação “ao processo e ao modelo desenvolvido que assegurará as comunicações com os Açores e com a Madeira para os próximos 25 anos, considerando as necessidades previsíveis para os próximos 30 anos”.
Assim, e segundo o parlamentar, este é um dossiê no qual os deputados socialistas, eleitos pelos Açores à Assembleia da República, continuarão a empenhar-se, “não só pela sua importância para as Regiões Autónomas, mas, também, pelas oportunidades que abre, pela valência SMART e pelo tráfego internacional que potencia”.