João Castro, deputado do PS/Açores à Assembleia da República, assegurou que a Cadeia de Apoio da Horta é “uma infraestrutura fundamental para uma região arquipelágica como é os Açores”, para congratular-se, desta forma, com a garantia de que irão avançar as obras de requalificação no estabelecimento prisional.

Para o socialista, esta garantia deixada pela Ministra da Justiça, no âmbito da deslocação que realizou à Região, integrada no Roteiro da Justiça, “é um passo muito significativo e fundamental para que se possa efetivamente falar em reabilitação e reinserção de reclusos nos Açores”.

A necessitar há longos anos de uma intervenção, a Cadeia de Apoio da Horta foi alvo, recentemente, de pequenas adaptações face à pandemia da COVID-19, bem como de pequenas intervenções ao nível da sua manutenção, numa parceria com a Câmara Municipal da Horta.

Contudo, e como salienta o parlamentar, está é uma infraestrutura fundamental para uma região arquipelágica como os Açores, servindo ilhas como o Faial, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, pelo que importa que com esta intervenção “sejam efetivamente asseguradas melhores condições quer para os reclusos, como para os próprios guardas que lá trabalham”.

“Esta infraestrutura permite, por exemplo, que a partir das ilhas do Pico e de São Jorge seja possível fazer, no próprio dia, ligação de ida e volta, por via marítima, o que se revela da maior importância, por exemplo, na manutenção dos contactos e do apoio das famílias aos reclusos”, sublinhou o deputado, defendendo, assim, ser uma infraestrutura essencial enquanto “estabelecimento prisional de proximidade territorial, bem como no apoio aos serviços de justiça, prestado pelas forças de segurança ou mesmo pelos tribunais”.

De recordar que esta tem sido uma matéria na qual os deputados do Partido Socialista à Assembleia da República sempre tem defendido uma efetiva intervenção, votando, inclusive, favoravelmente as propostas de alteração apresentadas ao Orçamento de Estado para esse fim.