Rodolfo Franca salientou, esta sexta-feira, que “há uma degradação dos recursos das escolas que coloca em risco, cada vez mais, o seu bom funcionamento”, quando o que “deveria estar a acontecer seria o seu progresso”. 

O deputado do PS/Açores falava à saída de duas reuniões em escolas da ilha Terceira, no âmbito de uma ronda que o GPPS está a fazer pelas escolas da Região.

Rodolfo Franca lamentou que “em vez de ter ajudado a que tudo corresse pelo melhor no arranque deste ano letivo, o Governo Regional juntou ao problema nacional da falta de docentes, o problema que ele próprio criou, com a falta de assistentes operacionais nas nossas escolas”.

“Isto, do nosso ponto de vista é gravíssimo e coloca dificuldades às escolas que acabam por ficar encurraladas. E a falta de assistentes operacionais está a acontecer em todas as escolas da Região”, salientou.

O parlamentar socialista frisou que as escolas “não funcionam convenientemente sem o necessário número de funcionários que prestam apoio técnico”, salientando que as escolas “não são um armazém de crianças”.

Rodolfo Franca salientou a “falta de planeamento” deste Governo referindo-se concretamente ao “corte abrupto, não planeado, de funcionários nas escolas”.

“Todos nós pretendemos que os trabalhadores do sistema educativo regional deixem de ser precários, mas isso não pode ser conseguido sem uma planificação. Os Governos Regionais suportados pelo PS foram reduzindo o número de trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais, de uma forma sustentada. Este GRA acabou radicalmente com os programas ocupacionais, sem proporcionar alternativa e aconteceu o que aconteceu: as escolas ficaram sem recursos humanos suficientes”, apontou o deputado.

Rodolfo Franca apontou o caso concreto da Escola Básica de Angra do Heroísmo, que “perdeu 12 programas ocupacionais, tendo o Governo aberto apenas 4 vagas para assistentes operacionais, não se percebendo sequer quais foram os critérios para este número”.

Rodolfo Franca alertou que as escolas “terão dificuldades aprofundadas e crescentes pelo menos até Janeiro”, altura em que “começarão a terminar as prorrogações que o Governo Regional decidiu atribuir a alguns programas ocupacionais, à última da hora”.

O parlamentar lembrou que o PS deu entrada no Parlamento Açoriano de uma proposta de Estatuto do Pessoal Assistente Técnico de Apoio à Educação e Ensino, um documento que “procura a centralidade parlamentar na decisão dos critérios para o estabelecimento de rácios de funcionários nas escolas, não deixando essas decisões ao livre arbítrio do Governo”.

“O nosso documento propõe um conjunto respostas importantes para o nosso sistema de ensino. Propomos, por exemplo, que ao fim de três baixas médicas de longa duração consecutivas, seja permitido às escolas contratar de imediato, mais um assistente operacional. O PS pretende também que, por cada 20 assistentes operacionais acima dos 60 anos, a escola deverá ter a oportunidade de poder requerer mais um assistente operacional”, explicou.

Rodolfo Franca lamentou, ainda, que o Governo tenha “empurrado para as escolas toda a responsabilidade organizativa da entrega e operacionalização dos manuais digitais”, que deveria ser da tutela.

“A operacionalização dos manuais digitais poderia ter sido feita com mais tempo, ao longo do ano letivo passado, em vez de deixar as escolas a tentar resolver a situação aflitivamente, sob pressão”, finalizou o deputado do PS, Rodolfo Franca.