O Grupo Parlamentar do PS considera que existe um “estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional”, tendo solicitado ao Governo Regional, esta terça-feira, através de requerimento, a cópia do contrato celebrado com a empresa VCDUARTE LDA para a realização daquele estudo.

A VCDUARTE LDA ganhou a tarefa de realizar este estudo, encomendado pelo Governo Regional, por cerca de 70 mil euros.
O deputado socialista Carlos Silva levantou dúvidas por esta empresa ter no seu objeto social atividades como “consultoria em informática ou de relógios, ourivesaria e joalharia”, tendo faturado em 2021 “apenas cerca de 71 mil euros”, não parecendo dispor de “qualquer experiência internacional ou sequer na área, a menos que se queira considerar outro estranho caso, ainda por resolver, do lançamento de uma linha marítima de ferry de passageiros e carga entre a Madeira e o continente português”.

“Outra questão que levanta muitas dúvidas”, prosseguiu o socialista, é o facto da empresa ter como um dos sócios “Valter Duarte, Ex-Adjunto do Gabinete do então Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, do governo PSD/CDS, Miguel Castro Pinto Luz, atual vice-presidente do PSD”.

“A 11 de julho deste ano, o Governo Regional da coligação lançou um procedimento por ajuste direto para este serviço tendo, supostamente sido convidadas empresas especializadas na área dos transportes marítimos. Mas o que é facto é que a escolha acaba por recair sobre uma empresa com ligações próximas ao PSD e sem experiência na área dos transportes marítimos. Achamos isto suspeito e merecedor de esclarecimento por parte do Governo Regional”, frisou o parlamentar do PS/Açores.

Carlos Silva considerou esta situação como “inqualificável” e “bem reveladora da confusão que o Governo Regional promove entre a utilização dos dinheiros públicos e dos interesses da Região e a gestão de conhecimentos político-partidários”.

“As escolhas do Governo Regional devem ser claras e transparentes. Estranhamos muito todas estas alegadas coincidências. O Governo deve esclarecer se pretende fazer um estudo sério ou adjudicar 70 mil euros do dinheiro dos Açorianos a uma empresa de amigos do PSD”, finalizou Carlos Silva.

Os socialistas solicitaram cópia dos procedimentos para a elaboração do estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias nos Açores, cópias dos convites realizados às empresas especializadas em transportes marítimos, cópia das respostas das entidades convidadas e das suas eventuais propostas, cópia do relatório do júri, do despacho de homologação e do contrato celebrado com a empresa VCDUARTE LDA, bem como da documentação por esta entregue em resposta ao convite do Governo.