Vasco Cordeiro assegurou, esta segunda-feira, que o PS/Açores está “comprometido em ajudar a obter as melhores soluções para as famílias e para as empresas Açorianas”, salientado que o PS tem apresentado propostas que “têm merecido ou o silêncio ou a desqualificação pessoal e política de quem as apresenta”.
O Presidente do PS/Açores falava na abertura das Jornadas Parlamentares do GPPS, que decorrem na cidade da Horta até à próxima quarta-feira.
Vasco Cordeiro sublinhou que os Açores atravessam um momento “muito exigente, bastante desafiante e até problemático do ponto de vista social e económico”, influenciado por fatores externos como a pandemia e a guerra, mas também por questões internas e opções políticas, criando “uma pressão acrescida sobre as famílias e as empresas Açorianas”.
“O que se exige ao Governo Regional é que seja capaz de ajudar as famílias e as empresas a lidar com esta situação”, frisou.
Elencando os aumentos brutais nas taxas de juro e nos combustíveis, o Presidente do PS/Açores frisou que o Governo “tem instrumentos fundamentais para ajudar as famílias e as empresas a lidar com esta situação, que está a desperdiçar”.
A esse respeito, Vasco Cordeiro criticou os “atrasos consideráveis na execução de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” e o facto do Governo Regional “não ter em 2022 um sistema de incentivos ao investimento, ao qual as empresas se pudessem candidatar”.
“Corremos sérios riscos de perder fundos comunitários no PRR, tendo em conta o seu calendário. Temos um atraso considerável e de transparência nas opções do Governo para o próximo período de programação financeira comunitária 2021-2027 e estes são aspetos da direta responsabilidade do Governo Regional, aos quais este não está a saber dar resposta”.
Vasco Cordeiro salientou que o Plano e Orçamento para 2023 não dá respostas à situação que atravessamos, criticando o Governo por ter optado “entregar a sua elaboração a uma empresa privada em vez de ser ele próprio a produzi-lo”.
“A proposta de Plano de Investimentos da Região tem um corte de 140 milhões de euros e isso terá consequências ao nível do investimento público, da capacidade da Região poder ajudar as empresas a desenvolver a economia privada, com consequências que o mercado de emprego pode vir a sofrer como, por exemplo, na área da construção civil, por ter havido um corte brutal no investimento em obras públicas”, salientou.
O líder dos socialistas Açorianos explicou que o endividamento zero proposto no Orçamento 2023 resulta de uma “imposição legal” devido à “irresponsabilidade governativa desta coligação e dos partidos que o suportam, que levaram a Região a não ter este instrumento à sua disposição para ajudar a acudir às famílias e às empresas”.
Vasco Cordeiro defendeu o aumento das prestações sociais, como o complemento regional de pensão, o abono de família e a ação social, mas alertou que esta abordagem é “insuficiente, por si só, para lidar com esta turbulência”, porque isso “fragilizará o tecido económico e social da Região, criando mais dependências” e avançando que “a par do reforço de apoios sociais, deveria haver um reforço do Serviço Regional de Saúde e da Educação”.
O Presidente do PS/Açores apontou que o Plano e Orçamento para 2023 enferma de “falta de credibilidade”, estranhando que ainda não estando aprovado o Orçamento para 2023, o Presidente do Governo já tenha “anunciado um Orçamento retificativo”.
“O Plano e Orçamento 2023 não tem credibilidade, esta coligação faz uma governação por tentativa e erro. E onde é que ficam as empresas? E onde é que fica a economia? E onde é que fica o sinal de confiança à sociedade Açoriana?”, questionou, salientando que o Governo “tem de saber para onde vai e não sabe, deve fazer e não faz, deve mobilizar instrumentos e não o consegue fazer”.
Vasco Cordeiro criticou o Governo por “apregoar milhões e executar tostões”, destacando que no final do 3º trimestre deste ano, o Governo “não tenha ainda sequer conseguido executar metade das verbas previstas para 2022, o que dá nota da sua incapacidade em cumprir aquilo com que se compromete”.
Para o Presidente do PS/Açores, o projeto político do Governo “deveria ser de união, de serviço aos Açores”, mas o que temos são “cinco mãos no leme, cada uma a puxar para o seu lado, ninguém se entende, um diz, o outro desdiz”.
“Esta coligação não está à altura do desafio de governar os Açores, seja do ponto de vista da dignificação e do respeito pelas instituições, seja do ponto de vista de planear e definir medidas que possam ajudar os Açores, sejam pela capacidade de executar aquilo a que se comprometem”, frisou.
“O PS/Açores tem uma responsabilidade para com os Açorianos, como o partido que venceu as eleições Regionais de 2020. Temos um povo a quem servir, temos um projeto político a defender, com a consciência clara de que as circunstâncias nos devem levar a evoluir, a corrigir e a aperfeiçoar”, finalizou Vasco Cordeiro.