O ano de 2020 foi profundamente afetado pela pandemia de COVID-19, que deu origem à reconhecida crise económica e social, tendo provocado uma quebra na atividade económica dos Açores na ordem dos 335 milhões de euros, tal como reconhecem as instituições internacionais e nacionais, incluindo o Tribunal de Contas.
Tendo presente essa realidade, Carlos Silva afirmou, esta terça-feira, não compreender o discurso do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, que procurou lançar dúvidas sobre a atuação do Governo Regional anterior no âmbito do combate e medidas de mitigação da pandemia de COVID-19”, uma postura que “só pode ser de má-fé ou, pior, de profundo desconhecimento das contas públicas Açorianas por parte de um dos seus responsáveis máximos”.
O vice-presidente do GPPS reagia assim às acusações lançadas por Duarte Freitas de que o anterior Governo Regional, suportado pelo PS e liderado por Vasco Cordeiro, “pediu, em 2020, um acréscimo de endividamento de 285 milhões de euros para fazer face à pandemia de COVID-19”, insinuando depois que aquele governo “apenas usou 77 milhões de euros”.
Carlos Silva criticou a postura “agressiva e arrogante” do governante e lamentou a sua “obsessão com o deputado Vasco Cordeiro”, possivelmente numa “tentativa de desviar as atenções das incompetências do seu próprio Governo” ou de “fuga às suas próprias responsabilidades”.
O parlamentar do PS reforçou aquilo que consta no relatório do Tribunal de Contas, onde se explica de forma “detalhada” que o montante de 285 milhões de euros serviu para financiar os impactos diretos e indiretos da pandemia.
Só no Serviço Regional de Saúde, o que inclui os Hospitais e Unidades de Saúde, foram utilizados 82,4 milhões de euros, no apoio às Empresas, Emprego e Solidariedade Social, mais 33,5 milhões, para a Educação e Ação Social Escolar, mais 12,8 milhões de euros, e para compensar perdas em outros setores como a Agricultura, Pescas e Transportes, mais dois milhões de euros.
Acrescem ainda 45 milhões de euros “para comparticipação do serviço público de transporte aéreo da SATA”.
A Conta da Região de 2020 evidencia ainda um saldo de 70 milhões de euros, de verba não utilizada, que transitou para o ano seguinte.
O valor remanescente dos 285 milhões de euros, cerca de 39 milhões de euros, resulta da redução das receitas dos impostos indiretos, bem como da redução das transferências da União Europeia (fundos comunitários).
Fica assim demonstrado, cabalmente, que o montante de 285 milhões de euros foi integralmente usado no combate aos efeitos diretos e indiretos da pandemia de COVID-19 que, recorde-se, parou a nossa economia. Não deixa de ser irónico que o atual Secretário Regional das Finanças levante dúvidas sobre este montante, quando o atual Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, em 2020, apelava à injeção de 400 milhões de euros na economia Açoriana.
“Foram tempos difíceis, mas o Governo Regional da responsabilidade do PS soube lidar com a pandemia, criando medidas de apoio abrangentes, combatendo uma paragem total da nossa economia, não deixando ninguém para trás. Ora isso é exatamente o oposto daquilo que este Governo da coligação de direita faz perante uma crise inflacionista: muito pouco”, concluiu Carlos Silva.
