Famílias Açorianas beneficiam da majoração de 10% em despesas de educação

PS Açores - 9 de fevereiro, 2023

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos Açores à Assembleia da República congratularam-se, esta quinta-feira, com o acesso das famílias Açorianas à majoração de 10% nas deduções com despesas de educação, reforçando ainda o facto “do limite de despesas passar, agora, dos 800 para os 1.000 euros por cada aluno”.

Para Francisco César, Vice-presidente do Grupo Parlamentar socialista, “esta é uma notícia particularmente relevante para as famílias Açorianas que num contexto de maior dificuldade e de aumento da inflação podem contar, uma vez mais, com o Governo do Partido Socialista”.

Tendo sido ultrapassado, por intervenção dos deputados socialistas, o erro que se verificou com o registo específico no Portal das Finanças, que durante três dias comprometeu o acesso das famílias das Regiões Autónomas a esta majoração, o parlamentar socialista assinalou a prorrogação do prazo limite para a validação das despesas.

“O prazo terminava na próxima semana, a 15 de fevereiro, mas, os deputados socialistas solicitaram que o mesmo pudesse ser estendido, de forma a permitir que todos possam ter acesso”, referiu Francisco César, para acrescentar que para usufruírem deste benefício as famílias devem “comunicar no Portal das Finanças as despesas de educação, referentes à frequência em estabelecimento de ensino situados nas Regiões Autónomas”.

Além do conjunto de medidas que o Governo da República tem vindo a adotar ao longo do último ano, de mitigação dos efeitos da inflação e que têm impacto também na Região, Francisco César destacou, ainda, terem sido introduzidas medidas de discriminação positiva para melhorar o poder de compra das famílias que residem nas Regiões Ultraperiféricas

“O Governo da República, através do conjunto de medidas que tem tomado, de apoio às empresas, às famílias, aos setores mais carenciados, aos mais jovens, aos idosos, tem sido o único protagonista a preocupar-se com o impacto da inflação nos Açores, perante uma total ausência do Governo Regional nesta matéria”, assinalou Francisco César, deputado socialista na Assembleia da República.