“As acusações de Duarte Freitas ao Partido Socialista, no seguimento da divulgação por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE) dos dados referentes ao défice e à divida da Região Autónoma dos Açores em 2022, denotam cobardia política e irresponsabilidade na forma como o Governo Regional de direita gere o dinheiro público”, defendeu, este sábado, Carlos Silva, membro do Secretariado Regional do PS/Açores.
Reforçando ser com grande preocupação que o Partido Socialista vê a acentuada degradação das finanças públicas regionais, Carlos Silva salientou que, em apenas dois anos de governação da direita nos Açores, “já foram ultrapassados todos os recordes negativos ao nível de défice e da dívida pública dos Açores, com défices acumulados de quase 800 milhões de euros e uma dívida que já ascende a 3.022 milhões de euros”.
“Se o défice gerado em 2021, no valor de 383,6 milhões de euros, já tinha sido o mais elevado de sempre, a apresentação de um novo recorde em 2022, agora pelas mãos de Duarte Freitas, na ordem dos 413,8 milhões de euros, traduz uma tendência gestão ruinosa das finanças públicas regionais”, afirmou o dirigente socialista Carlos Silva.
Mas, segundo reforça o socialista, são também os dados do Serviço Regional de Estatística dos Açores (quadro 2) que desmentem Duarte Freitas e o próprio Governo Regional, “ao apresentarem um aumento de 134% do défice de 2022, face a 2021, mesmo sem os efeitos extraordinários”, o que significa que se for retirado o efeito da SATA e de outros ajustamentos, o défice de 2022 mais do duplicou face ao ano anterior, “superando em 5,5 vezes o verificado em 2019, último ano de governação socialista, antes dos efeitos extraordinários da pandemia de Covid-19”.
De acordo com Carlos Silva, os dados apresentados pelo INE comprovam, também, “o brutal aumento da dívida da Região, na ordem dos 617 milhões de euros, nos últimos dois anos, tal como tinha sido avançado pelo Partido Socialista na discussão do Orçamento em novembro, e desmentido pelo Governo Regional”.
“Por aqui se comprova, uma vez mais, que o Secretário Regional Duarte Freitas mentiu aos Açorianos e foi incompetente na gestão da dívida pública, pois afirmou que “o seu aumento na Região seria de 152 milhões em 2022”, quando, na realidade, a dívida bruta aumentou 339,7 milhões (segundo os dados do INE), ou seja, mais do dobro”, acrescentou.
Reforçando que as acusações e desculpas do responsável pela pasta das Finanças são, no mínimo, “caricatas e reveladoras de uma enorme cobardia política”, Carlos Silva sublinha estarmos a assistir a uma evidente tendência, “a de culpar o Partido Socialista por todos os males e resultados negativos divulgados, ao fim de 28 meses em funções”.
“Importa referir que desde que o Governo de coligação está em funções, a Azores Airlines/SATA Internacional já apresentou prejuízos que ascendem a 95 milhões de euros, perfazendo uma média anual de 54 milhões de euros”, alertou o socialista, para lamentar o facto de que o secretário regional das Finanças “insista em culpabilizar o Partido Socialista, nesta que é, somente, uma tentativa de desresponsabilização e de iludir os Açorianos”.
Segundo acrescentou Carlos Silva, e mesmo com as dificuldades sentidas pela companhia entre 2013 e 2020, “com greves, avarias, aeronaves menos eficientes e a paragem total da atividade devido à pandemia Covid-19”, a média anual dos prejuízos gerados foi de 35 milhões, “um valor elevado, mas, ainda assim, inferior em cerca de 19 milhões, face aos 54 milhões de euros da responsabilidade do Governo de coligação”.
“Face a estes dados, o Partido Socialista lamenta que os Açores estejam em contraciclo, com o défice e a dívida a aumentar de forma galopante, enquanto a Madeira e o resto do país estão a recuperar as contas públicas e a reduzir o peso da dívida no PIB”, manifestou o socialista, para acrescentar que as políticas erradas deste Governo “estão a conduzir a Região para um beco sem saída, com mais dívida, mais pobreza e menor crescimento económico, com um prejuízo claro para as famílias, empresas e instituições Açorianas”.
