Carlos Silva realçou as “dificuldades e as ineficiências no acompanhamento da aplicação de fundos comunitários na Região”, nomeadamente porque “o Governo Regional atrasou o mais que pôde a criação de um portal público agregador de toda a informação com informação em tempo real dos fluxos referentes aos fundos europeus e da sua aplicação/execução na Região”.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS falava à margem da reunião do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores do Parlamento dos Açores, em que foi ouvido o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo.

Deste grupo de trabalho, criado por proposta do PS e aprovado por unanimidade no Parlamento dos Açores, consta a recomendação para a criação do referido portal de divulgação da execução dos fundos europeus, que será apresentado em breve, mas “em moldes que o próprio Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais não sabe bem explicar”.

Carlos Silva criticou ainda que o grupo de trabalho criado em setembro de 2021 e coordenado pelo deputado do CDS-PP Rui Martins, “nunca tenha elaborado os relatórios trimestrais de acompanhamento do trabalho realizado”, uma das suas “principais razões de existência”.

O parlamentar socialista defendeu que este grupo de trabalho “deveria, no mínimo, ter informação sobre a execução de fundos comunitários na Região ao mesmo tempo que o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA)”, manifestando a sua “perplexidade” com esta “seletividade de entrega de informação, deixando os representantes diretamente eleitos pelo povo Açoriano, os deputados regionais, para trás”.

Carlos Silva questionou “onde se encontra publicada a versão final do Programa Operacional Açores 2030” e “como serão aplicados os 64 milhões de euros de reforço do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, sem obter, contudo, respostas contundentes.

"Outra questão que nos preocupa são os 67 milhões de euros adiantados pelo Governo da República ao Governo Regional dos Açores por via do PRR e sobre os quais o Governo Regional simplesmente não consegue providenciar uma explicação satisfatória sobre onde foram aplicados”, frisou o socialista.

"O Governo Regional apregoa a transparência, mas depois opta por ser muito opaco. Diz uma coisa e faz outra. Importa realçar que este Governo Regional tem à sua disposição um montante recorde de 3.200 milhões de euros, negociado ainda pelos anteriores Governos Regionais da responsabilidade do PS. Nesta fase difícil que atravessamos, em plena crise inflacionista e à saída de uma pandemia, importava que o Governo Regional fosse mais rápido a executar fundos comunitários e cristalino nas suas explicações. Infelizmente, os Açorianos não têm nem uma coisa, nem outra”, finalizou Carlos Silva.