O Grupo Parlamentar do PS votou favoravelmente uma proposta conjunta do BE e do PAN que visa introduzir uma moratória, com o objetivo de adiar atividades de mineração do mar profundo, no Mar dos Açores.
A iniciativa agora aprovada, por unanimidade, recomenda ao Governo Regional que aplique uma moratória à mineração, incluindo atividades de prospeção, em zonas marítimas sob gestão da Região Autónoma até 2050, reavaliando 5 anos antes dessa data a necessidade de prolongar esta interdição, com base nos conhecimentos científicos sobre os impactos desta atividade.
Intervindo no debate, a deputada socialista Joana Pombo realçou que “Portugal tem assumido uma posição clara sobre a mineração do mar profundo”, uma posição assumida na Conferência das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, em Montreal, em dezembro último, considerando que “antes de se iniciar a mineração no mar profundo devem ser suficientemente investigados os impactos no ambiente marinho e compreendidos os riscos”.
A parlamentar do PS realçou estudos desenvolvidos pelo próprio Instituto Okeanos, da Universidade dos Açores, que “estimam que os impactos da mineração em mar profundo provocam uma dispersão de plumas com elementos tóxicos ao longo de muitos quilómetros quadrados e de grandes profundidades”, com efeitos “prejudiciais ao meio ambiente, destruindo habitats e biodiversidade, muita dela ainda desconhecida”.
Joana Pombo entende que “a preocupação ambiental, social e económica deve ser de todos” e salientou que, para os Açores, esta exploração tem o potencial de “impactar muito negativamente as nossas pescas e comunidades piscatórias” e os “nossos produtos turísticos de observação de cetáceos (whalewatching)”.
“Para além dos impactos ambientais, os efeitos acústicos da mineração podem alcançar os 500 kms de distância, impactando significativamente as espécies que utilizam a ecolocalização como meio de orientação, como golfinhos e baleias”, lembrou.
Joana Pombo recordou que o PS/Açores “sempre defendeu uma exploração de recursos de forma sustentável, defendendo a criação de condições que permitam essa exploração, mas apenas se for de uma forma sustentável”.
