Patrícia Miranda realçou que o Governo Regional “pode fazer mais pela Agricultura Açoriana”, aconselhando o Executivo a “organizar-se, a abandonar a retórica e a fazer mais, muito mais”.
A parlamentar socialista falava no debate de um projeto de resolução que recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no programa PRORURAL+, uma medida aprovada na Assembleia Regional.
Patrícia Miranda considerou que “o simples facto ter de se constituir este grupo de trabalho é mais uma prova da incompetência e da impreparação deste Governo”.
A deputada recordou que foram recentemente denunciadas, publicamente, “falhas graves no Serviço de Desenvolvimento Rural”, com “atrasos de mais de um ano e meio na análise de candidaturas e de projetos do PRORURAL+”.
“Estamos a falar de candidaturas de 2021, que em 2022 já o Secretário Regional da Agricultura prometia um melhor compromisso e uma mais rápida resposta a estas candidaturas, diz que isto acontece por falta de técnicos especializados nestas candidaturas, mas esta secretaria prescindiu de trabalhadores”, frisou.
Patrícia Miranda adiantou que o PS defende o “reforço de investimentos em explorações agrícolas”, lembrando que estas candidaturas “terminaram há um ano e ainda não se conhece a lista de candidaturas aprovadas”.
A socialista questionou sobre o “apoio excecional aos custos de produção pelo impacto da guerra”, concretamente, “quando será feito esse pagamento”, sem obter resposta por parte da tutela.
Patrícia Miranda recordou que foi prometido foi prometido o pagamento de 70% do apoio excecional à redução voluntária da produção de leite para outubro de 2022, tendo o Secretário Regional da Agricultura anunciado em novembro que este apoio seria pago em 2023, mas o facto é que “já entrámos no 2º trimestre de 2023 e ainda não foram feitos estes pagamentos”.
“Este Governo da coligação bateu no peito que a redução de produção de leite ia ser estratégica para a Região, mas neste momento o preço do leite pago ao produtor já baixou. Os produtores ficaram sem animais, sem leite e sem apoios”, reforçou a deputada.
Para colmatar esta falha, Patrícia Miranda lembrou que o Executivo podia recorrer a verbas regionais para agilizar os pagamentos dos apoios prometidos, lamentando que “com a degradação das finanças públicas que este Governo PSD-CDS/PP-PPM tem vindo a promover, não possa agora apoiar os Agricultores Açorianos”.
Perante a exaltação do Secretário Regional da Agricultura, Patrícia Miranda lembrou que, perante a execução do ProRural, os Governos Regionais do PS “executaram 270 milhões de euros entre 2014 e 2020” e que o Governo da coligação “executou apenas 2 milhões desde 2020”, salientando que desde que este Governo tomou posse, a “execução de verbas do orçamento regional destinadas à Agricultura tem vindo a baixar sistematicamente” como pode ser facilmente comprovado pela analise dos planos de execução financeira.
“Os agricultores defrontam-se com muitas dificuldades, não basta reconhecer ou estar vigilante, é preciso combater. Lamentavelmente, este Governo estagnou nas suas medidas e está a levar a Agricultura Açoriana para o abismo”, apontou Patrícia Miranda.
