Vasco Cordeiro realçou esta quarta-feira que os Açores “estão a ficar para trás na execução de fundos comunitários” por “incapacidade da sua operacionalização por parte do Governo Regional”.
O Presidente do PS/Açores e líder parlamentar do PS falava após uma reunião com a Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
Vasco Cordeiro frisou que, de acordo com os últimos dados tornados públicos em comparação com outros programas a nível nacional, “há uma estagnação em termos da utilização dos fundos do Programa Operacional Açores 2020 (POA 2020)”, estando a Região a “correr o risco de perder fundos comunitários neste programa”.
O Presidente do PS/Açores lembrou que a Região “sempre foi uma boa executora de fundos comunitários”, tendo merecido elogios por parte do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a esse propósito, mas que nos últimos dois anos a execução de fundos comunitários nos Açores “caiu significativamente, face a outras Regiões”.
Por outro lado, Vasco Cordeiro explicou que o novo Quadro Comunitário de Apoio, o PO Açores 2030, “já foi aprovado em dezembro último”, tendo a regulamentação nacional para utilização desses fundos sido “aprovada em março”, lamentando que o Governo Regional ainda não tenha divulgado a versão final do documento, o que “seria importante por uma questão de transparência e de conhecimento das opções nesse domínio para os próximos anos”.
“No POA 2030 os Açores estão a ficar para trás, porque há regiões no país que já abriram avisos para candidaturas a investimento e nos Açores isso ainda não aconteceu. O Governo Regional já deveria ter preparado todo o processo para permitir que, logo que tivesse sido aprovada a regulamentação a nível nacional fosse possível, à semelhança do que estão a fazer outras regiões do continente, emitir os avisos para apresentação de candidaturas”, vincou.
O líder dos socialistas Açorianos manifestou a sua preocupação com os atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A esse respeito, Vasco Cordeiro recordou que o Tribunal de Contas, no seu relatório sobre a Conta da Região de 2021, refere que a Região “recebeu 75 milhões de adiantamento do PRR nesse ano, tendo executado apenas cerca de 8 milhões”.
“De acordo com o relatório do 4º trimestre de 2022 do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), há vários projetos que estão a ficar para trás”, tendo a Região “recebido cerca de 100 milhões de euros por conta do PRR e executado apenas 14 milhões, não se sabendo como foi aplicado o restante”, sublinhou o Presidente do PS/Açores.
Questionado pelos jornalistas sobre a justificação do Governo da coligação de que o atraso dos fundos comunitários se deve à “inflação”, Vasco Cordeiro realçou que a inflação “também se faz sentir no continente e que não há registo de tão grande atraso na execução de fundos comunitários”.
“Os atrasos no PRR e nos Programas Operacionais devem-se mais à incapacidade de operacionalizar e de por em funcionamento esses fundos comunitários por parte do Governo Regional do que a qualquer fator que lhe seja externo. Este Governo está a procurar passar a ideia de que a culpa é dos outros, do Governo da República, da inflação. O Governo da coligação queixa-se demais e trabalha de menos”, concluiu o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.
