Os deputados do Partido Socialista eleitos pelas Regiões Autónomas propuseram ao Governo da República a realização de um estudo multissetorial para compreender as causas do fenómeno de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nos Açores e na Madeira.

Para Francisco César, Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, esta é uma realidade que tem vindo a gerar elevada preocupação, sobretudo desde a pandemia, “não apenas em termos de segurança pública, mas, também, na saúde e proteção dos próprios consumidores”.

A esse propósito, e defendendo a necessidade “de se conhecerem as causas que justificam o aumento registado”, o parlamentar socialista alertou para o facto de os internamentos em psiquiatria terem aumentado, sendo, na sua maioria, “de jovens na faixa etária dos 20 anos e dependentes de novas substâncias psicoativas”.

“Nunca, até agora, foi feito um estudo ou inquérito com enfoque nestas substâncias, no qual seja possível identificar as caraterísticas do público-alvo e as causas e consequências destas práticas”, referiu o parlamentar, para salientar ser necessário “que a adoção de medidas públicas, para serem sustentadas e eficazes, devem ser precedidas do conhecimento das verdadeiras causas do tráfico e consumo”.

Assim, e de acordo com o projeto de resolução apresentado, os socialistas recomendam que o Governo da República, em articulação com os Governos das Regiões Autónomas, possa realizar um estudo multissetorial aprofundado sobre as principais causas do tráfico e consumo destas novas substâncias.

“Este estudo deve avaliar a prevalência e padrões de consumo entre diferentes grupos populacionais, como os jovens, os estudantes, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas em situação de sem-abrigo e os utilizadores de drogas injetáveis”, identificando, também, “as principais fontes de obtenção e as motivações para o consumo, bem como as perceções de risco e de benefício associadas a estas drogas”, defendeu o socialista.

Conforme acrescentou Francisco César, importam ainda, “avaliar as consequências do consumo para a saúde física e mental dos utilizadores” e analisar as respostas existentes nas Regiões “tanto ao nível da legislação como da intervenção e da investigação”.

A finalizar, os deputados socialistas pretendem ainda que o estudo recomende medidas concretas “que possam ser adotadas pelos órgãos de Governo das Regiões Autónomas e pela Assembleia e Governo da República”, no sentido de melhorar “a prevenção, tratamento e redução de danos relacionados com o consumo de NSP nas Regiões Autónomas”.