O Partido Socialista dos Açores repudiou, esta quarta-feira, as “declarações insidiosas e depreciativas sobre os agentes culturais” feitas pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no âmbito do debate da Conta da Região de 2021, no Parlamento dos Açores.

Duarte Freitas desvalorizou o trabalho feito pelos agentes culturais e as suas preocupações relativas aos cortes brutais no financiamento do Governo, ao referir que “os agentes culturais que recebiam 5 vão agora receber 4”.

Andreia Cardoso sublinhou que Duarte Freitas desvalorizou os agentes culturais, “tentando fazer passar a ideia de que os apoios aos agentes culturais são de “somenos importância”, face a outras áreas da governação.

“Repudiamos este tipo de postura, principalmente vinda de um governante com a responsabilidade da pasta das finanças deste Governo Regional PSD-CDS/PP-PPM, com o apoio da IL e do Chega, porque as atividades e os agentes culturais desempenham um importante papel na vida dos Açorianos e até na formulação de atividades de interesse económico e social, motivo pelo qual não devem ser abandonados, como tem sido opção deste governo”, salientou a vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

Em causa os substanciais cortes e atrasos no pagamento de apoios, por parte deste Governo, aos agentes culturais dos Açores.

“O que está em causa e Duarte Freitas, sabendo-o não disse, é que os agentes culturais dos Açores, além de aguardarem há mais de 9 meses pelos seus apoios para 2023, estão a ver todos os seus apoios cortados, baseados num suposto despacho da Secretária Regional da Educação e Cultura, que se refugia numa omissão de lei”, frisou.

Andreia Cardoso salientou que o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) é exatamente o mesmo que permitiu a este Governo de coligação conceder apoios nos últimos dois anos e meio, sem quaisquer regras de diminuição de apoios.

“Os cortes foram definidos por despacho de julho de 2023 da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais e pelo que nos é dado a perceber com a concordância, senão sob orientação, do Secretário Regional das Finanças e com a conivência do Presidente do Governo José Manuel Bolieiro.”

“Daqui se depreende que os cortes no financiamento de atividades culturais nos Açores têm um e apenas um motivo: as dificuldades económicas deste Governo, decorrentes da degradação das finanças públicas regionais pela qual é inteiramente responsável. Não sabendo gerir os dinheiros da Região, este Governo corta a direito na cultura, doa a quem doer”, realçou a socialista.

Andreia Cardoso frisou que, das reuniões que o PS tem promovido com os agentes culturais da Região, se denota que “os cortes são transversais a todo o setor” e que “não estamos a falar aqui de um ou de outro caso isolado”.

“O PS/Açores não pode aceitar estas declarações de Duarte Freitas, nem as más políticas deste Governo, repudiando este tratamento dado aos agentes culturais da Região. O Governo dos Açores do PSD-CDS/PP-PPM, apoiado pela IL e Chega, está a asfixiar a Cultura dos Açores, ignorando a sua importância fundamental para o desenvolvimento intelectual e da economia regional. Connosco não contem para isto”, finalizou a vice-presidente do GPPS, Andreia Cardoso.