Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, reúne com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para abordar contributo das regiões e cidades para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A disponibilidade do Comité das Regiões Europeu para participar ativamente nos processos liderados pela ONU para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a organização em 2024 da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios foram os principais temas do encontro entre o Presidente do Vasco Alves Cordeiro e o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

A reunião, que decorreu ontem, dia 17 de julho, na sede das Nações Unidas, teve lugar à margem da participação do Presidente do Comité das Regiões Europeu no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, que decorre até dia 19 e contou também com a presença dos membros do Comité das Regiões (CR), Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, enquanto relator do parecer do Comité sobre os "Progressos na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", aprovado em fevereiro último, e do Presidente da Câmara Municipal de Varsóvia e da Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia, Rafał Trzaskowski.

No encontro com o Secretário Geral da ONU e dando como exemplo a experiência da Região Autónoma dos Açores, Vasco Alves Cordeiro sublinhou que as regiões e os municípios desempenham um papel fundamental na implementação dos ODS e que estimativas recentes afirmam que 65 % das suas metas não podem ser alcançadas sem a coordenação ou a participação dos órgãos de poder local e regional. Nesse contexto, defendeu o reforço da governação multinível em todos os seus processos das Nações Unidas como um dos valores fundamentais para a implementação dos ODS no quadro da Agenda 2030.

Após o encontro o Presidente do Comité da Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro declarou: "Fiquei muito satisfeito e grato por esta troca de impressões inspiradora com António Guterres, por ocasião da minha participação no Fórum Político de Alto Nível na sede na ONU.

As cidades e regiões de todo o mundo são partes interessadas e cruciais no que respeita à implementação da Agenda global para o desenvolvimento sustentável. Enquanto força principal na aplicação dos ODS, os órgãos de poder local e regional devem ser melhor incluídos na governação destes processos que têm uma dimensão global.

O nosso empenho não pode cessar nunca - este desafio é um desafio para as próximas décadas. A maior parte dos objetivos do desenvolvimento sustentável podem ser melhor abordados a nível local e regional, por comunidades fortes e conscientes do seu impacto global. Quanto mais aprofundarmos as parcerias locais entre municípios e regiões de todo o mundo, melhor poderemos aprender uns com os outros sobre a forma de tornar as nossas comunidades sustentáveis.

Tal como referido nas prioridades do Secretário-Geral para este ano crucial da Cimeira dos ODS da ONU: é nosso dever para com as gerações futuras alcançar estes objetivos a todos os níveis. Na reunião, expressei o meu mais profundo respeito pelo trabalho de António Guterres em prol de uma paz sustentável e da promoção da Agenda 2030 e reiterei o empenho do Comité das Regiões Europeu em fazer da sustentabilidade uma realidade tangível e uma verdadeira mudança de vida para as pessoas que representamos."

A participação da delegação do CR liderada por Vasco Alves Cordeiro, de 17 a 19 de julho, no Fórum de Alto Nível está integrada na participação de uma representação mais alargada da União Europeia no evento e na apresentação, pela primeira vez, do seu Relatório Voluntário sobre o cumprimento da Agenda 2030. Tem ainda como foco principal salientar o papel e o contributo que as cidades e regiões da União aportam à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo que a OCDE estima que 65% daqueles não podem ser cumpridos sem o envolvimento das autoridades locais e regionais

O Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas reúne anualmente, a nível Ministerial, sob a égide do Conselho Económico e Social da ONU, e de quatro em quatro a nível de Chefes de Estado e de Governo, para avaliar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda das Nações Unidas para 2030 constitui um plano de ação centrado nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias (os 5 P), tendo como objetivo final a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, no âmbito do qual todos os Estados e outras partes interessadas assumem responsabilidades próprias no que diz respeito à sua implementação, enfatizando-se que ninguém deve ser deixado para trás.

Além do encontro com o Secretário Geral da ONU, António Guterres, o Presidente do Comité das Regiões tem na agenda, no dia 18 de julho, um encontro com o Presidente da Câmara de Nova Iorque, Eric Adams, estando prevista ainda a sua intervenção no evento de apresentação do Relatório Voluntário da União Europeia, a 19 de julho, conjuntamente com a Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, o Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, a representante da Presidência Espanhola do Conselho da UE, Pilar Cancela Rodriguez, Secretária de Estado para a Cooperação Internacional, Tomas Tobé, Presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, e Oliver Ropke, Presidente do Comité Económico e Social Europeu.