O custo de habitação em São Miguel é, simultaneamente, uma das maiores despesas do orçamento das famílias e um dos maiores entraves à emancipação jovem.

Nos últimos anos, o preço das rendas e o custo das habitações aumentaram desproporcionadamente, penalizando severamente a classe média e os casais jovens.

De acordo com uma das maiores plataformas digitais de habitação, Ponta Delgada foi a quinta cidade do País onde os preços da habitação mais subiram no primeiro trimestre de 2023, repercutindo-se este efeito, ainda que mitigado, nos restantes concelhos da ilha. Entre junho de 2022 e junho de 2023, estima-se que tenha havido um aumento de 18% no valor do m2 das casas à venda em São Miguel.

De acordo com o INE, os Açores registaram, em junho, o valor mediano mais elevado de sempre de avaliação bancária na Habitação.

A Habitação foi assumida como uma grande prioridade. Uma prioridade que decorre do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que só ao Governo Regional disponibiliza 60 milhões de euros e muitos mais aos municípios.

Acresce ainda que quanto à verba afeta à Região continua sem se saber qual a sua desagregação por concelho. “Esta é uma situação incompreensível porque as autarquias dos Açores estão a concorrer ao PRR nacional em concorrência com os restantes 289 municípios do país e o conhecimento do que pretende o governo regional realizar em termos de habitação em cada concelho permitiria mais eficiência através de uma boa coordenação e uma consequente e indispensável otimização de recursos”, defende o Secretário Coordenador do PS São Miguel.

Na prática, os Açores têm ao seu dispor muitas dezenas de milhões de euros do PRR para Habitação, sobretudo no âmbito dos processos de realojamento por degradação ou desadequação habitacional, uma vez que o critério adotado diz respeito à ausência de condições habitacionais aferida com base em quatro parâmetros: precariedade; insalubridade e insegurança; sobrelotação; e inadequação.

“É necessário ter presente que a prioridade dada à Habitação, por via do PRR, visa, sobretudo, resolver problemas sociais graves. Ora, sendo certo que esta é uma vertente essencial, importa, no entanto, ter em conta, que o custo crescente da Habitação, que para muitas famílias começa a ser insuportável, decorre de outros fatores como a inflação, o aumento das taxas de juros, o aumento dos custos de construção, a pressão turística, o boom do alojamento local, entre outros. O aumento do custo da Habitação e a ausência de um verdadeiro mercado de arrendamento acessível não se resolvem por via do PRR”, alerta o Secretário Coordenador do PS São Miguel.

Para André Franqueira Rodrigues, “existe hoje um problema sério com o custo de habitação em São Miguel. Para além do importante contributo para a resolução de graves problemas sociais resultante da construção de fogos para habitação social e para realojamento, há um problema de fundo que não está a ser devidamente atacado e que afeta a generalidade da classe média e dos jovens. Neste domínio, são necessárias novas soluções e o Governo não pode continuar a ignorar o problema nem se limitar a políticas de continuidade que, na verdade, foram desenhadas noutro contexto e que já não se adequam às exigências e aos constrangimentos do presente.  É necessário ousar fazer diferente para que a classe média e os mais jovens possam ter soluções ajustadas e que podem passar, por exemplo, pelo aumento da oferta de habitação pública com soluções de arrendamento com opção de compra”, defendeu.

“Face à situação atual de falta de oferta para arrendamento e de valores elevados do mercado, é incompreensível que o governo regional mantenha uma única fase de candidatura anual ao Incentivo ao Arrendamento deixando para trás centenas de famílias e que já tendo sido alertado para essa situação, opte por nada fazer perante o aumento das dificuldades”, concluiu André Franqueira Rodrigues.