PS Açores pede maior fiscalização para descargas de efluentes não tratados nas linhas de água da Ribeira Grande

PS Açores - 1 de agosto, 2023

Os deputados do PS/Açores pedem maior fiscalização e respostas concretas do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, apoiado pelo CH e IL, para as descargas de efluentes não tratados nas linhas de água da Ribeira Grande, questionando, a esse propósito, “quantas reclamações foram recebidas nos últimos três anos, por parte das entidades competentes, relativamente à ocorrência destas descargas”.

Segundo o socialista Carlos Silva, e face às frequentes descargas de efluentes não tratados para as linhas de água do concelho, tem sido várias as queixas apresentadas por parte dos moradores daquela zona, bem como dos utilizadores da Praia do Monte Verde e das Piscinas Municipais.

“Este é um problema que comporta um elevado risco para a saúde pública e que compromete a qualidade de vida dos moradores, bem como dos utilizadores das zonas balneares que, além de confrontados com o odor nauseabundo que se faz sentir, já viram essas zonas interditas devido à má qualidade da água”, assegurou o socialista.

“Infelizmente têm sido reportadas denúncias através do portal ‘NAMINHAILHA’, da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, mas depois tudo permanece igual e as descargas continuam, com prejuízo claro para os cidadãos. É por isso que questionamos o Governo Regional sobre as denúncias recebidas e as ações desenvolvidas pelas entidades competentes para apurar responsabilidades e resolver, de uma vez por todas, o problema”.

Para Carlos Silva, este é um problema ambiental que “além de revelar um enorme desmazelo”, afeta, também, “a imagem do concelho da Ribeira Grande”, sendo que nem a verba prevista no Plano de Investimentos da Região para 2023, de 800 mil euros, “tem sido canalizada para efetivos trabalhos de monitorização e manutenção da rede hidrográfica”.

Assim, e através de um requerimento entregue na Assembleia Legislativa, os socialistas além de questionarem quanto aos riscos que essas descargas representam para a saúde pública dos Ribeiragrandenses, querem ainda saber “que diligências foram promovidas pelo Governo Regional, nos últimos três anos, junto das entidades públicas e privadas para mitigar os problemas identificados, perguntando ainda “se foram registados autos de contraordenação ambiental nesse mesmo período”.