José San-Bento salientou esta quarta-feira, no Parlamento dos Açores, que os Açores “têm ganho mais com os Governos da República liderados pelo PS, do que com governos de qualquer outra configuração partidária”.

O parlamentar socialista falava no debate de urgência suscitado pelo PPM, que procurou atribuir responsabilidades ao Governo da República por algumas falhas governativas que se verificam nos Açores.

“O PPM procura iludir os Açorianos, mas é inegável que os governos nacionais da responsabilidade do PS têm sido, ao longo da história, uma garantia de reforço e de aprofundamento da nossa Autonomia”, evidenciou José San-Bento.

O deputado socialista recordou “conquistas históricas”, como a “aprovação da Lei de Finanças Regionais, a consagração do Estatuto de Região Ultraperiférica no Tratado da União, os sucessivos e generosos Quadros Comunitários de Apoio ou a revisão do Estatuto Político Administrativo dos Açores”, reconhecendo que isso “não significa que não existam diversos problemas que carecem de resolução” ou que “não sejam cometidos alguns erros”.

José San-Bento recordou a “solidariedade nacional” aquando da ocorrência de catástrofes naturais que assolaram a Região e a “defesa intransigente do rendimento dos nossos pensionistas e de quem vive do seu trabalho”, que considerou serem “marcas emblemáticas da governação nacional do PS dirigida aos Açores”.

O parlamentar do PS considerou que os órgãos de poder próprio dos Açores devem lutar de “uma forma serena e realista” por uma “Autonomia reivindicativa e exigente, que exija o que é justo e que procure do Governo da República o cumprimento dos compromissos que são assumidos com a Região”, considerando que “existem muitas coisas que correm mal na governação dos Açores porque há uma clara incapacidade do atual Governo Regional (PSD-CDS/PP-PPM, apoiado pela IL e pelo Chega)”.

“Em vez de defender os interesses dos Açores junto de Lisboa, o Governo Regional prefere culpar a República pelos insucessos da sua governação regional”, lamentou o deputado do PS.

José San-Bento realçou que a taxa de risco de pobreza nos Açores aumentou 15% em 2021, tendo os Açores sido a Região do país em que esse indicador mais piorou, contrariamente ao que se verificou a nível nacional.

“No combate à pobreza o país melhorou. Com este Governo de coligação, os Açores pioraram”, destacou.

José San-Bento lembrou que este Governo Regional “aumentou a dívida regional em 617 milhões de euros entre 2020 e 2022”, um aumento de 25% do endividamento da região em dois anos, enquanto que o país teve um trajeto inverso.

O deputado acusou o Governo dos Açores de ser “incapaz de criar um regime regional de apoios extraordinários aos agricultores Açorianos, tal como fez o Governo do PS no continente”, que “apoiou o setor agrícola”.

No que toca aos fundos comunitários, José San-Bento frisou que os Açores são a única Região do país cuja execução do Programa Operacional 2030 “está a zero”, quando “estamos a meia vigência deste quadro”.

“Os Açores são os últimos do campeonato nacional de aproveitamento de fundos comunitários do PO 2030, com zero de execução. Não por causa do Governo nacional do PS, mas por responsabilidade e incompetência do Secretário Regional das Finanças dos Açores. Todas as cinco regiões no continente têm execução, a Madeira tem execução desse quadro comunitário, os Açores têm Zero”, salientou.

José San-Bento sublinhou, ainda, a “completa incapacidade” do Governo Regional em tomar medidas de combate à inflação e de reposição do poder de compra, recordando que o Governo da República (PS) “devolveu mais de 2,6 mil milhões de euros às famílias e à economia portuguesa”.

“Nos Açores e, apesar de ter uma receita excedentária de mais de 50 milhões de euros, o Governo Regional não procedeu a qualquer apoio. O Governo da República tem feito mais pelos Açorianos no combate aos efeitos da inflação do que o Governo da Região Autónoma dos Açores. É uma abdicação Autonómica!”, concluiu o deputado do PS ao Parlamento dos Açores, José San-Bento.