Sandra Dias Faria denunciou, esta terça-feira, que o Governo Regional está “apático e inerte”, continuando “sem resolver a situação da colocação de bolseiros ocupacionais que possam prestar apoio às crianças com necessidades educativas especiais”, prejudicando, com isso, as famílias Açorianas.
As bolsas ocupacionais foram criadas pelo anterior Governo Regional, da responsabilidade do PS, em junho de 2015, um apoio extraordinário destinado aos pais e encarregados de educação que se comprometiam a acompanhar integralmente o percurso escolar do seu educando com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem, apoio esse que foi revogado pelo Governo da coligação em fevereiro deste ano.
Face aos problemas a que assistimos nas escolas dos Açores, o atual Governo reconheceu, a reboque das circunstâncias, que se mantém a necessidade de um apoio extraordinário para apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa, mas nunca definiu os termos em que esse apoio extraordinário poderia ser concedido, deixando o ano escolar 2023/2024 arrancar com essa indefinição.
Após várias denúncias na comunicação social, a Secretária Regional da Educação disse, no passado dia 14 de setembro, que o processo “estava a ser ultimado, com a colocação de bolseiros nas escolas”, mas chegados ao final de setembro, um número significativo de crianças e as famílias Açorianas continuam sem respostas para as suas preocupações.
Em requerimento ao Governo Regional, entregue no Parlamento dos Açores, os socialistas questionam o Executivo do PSD/CDS-PP/PPM “porque é que esteve 7 meses sem regulamentar a atribuição destas bolsas”, criticando que o Governo Regional tenha “deixado iniciar o ano escolar de 2023/2024 sem acautelar devidamente essa situação”.
“Queremos também que o Governo Regional esclareça quantos pedidos de bolsas ocupacionais foram solicitados, quantos destes pedidos foram aceites e quantos foram rejeitados, por escola”, adiantou a parlamentar socialista.
Sandra Dias Faria realçou que “algo não bate certo” entre as declarações públicas do Governo e “aquilo que o PS vai apurando em contacto com as escolas e encarregados de educação”, o que foi motivo para despoletar este requerimento.
“O Governo deve apresentar, de forma documentada, os pedidos de bolseiros e, nos casos de rejeição, qual o critério para recusar este pedido de apoio de muitas famílias Açorianas”, frisou a parlamentar.
Sandra Dias Faria lamentou que, por causa das indecisões e das más decisões do Governo Regional do PSD-CDS/PP-PPM, “pais e encarregados de educação estejam sem uma solução de apoio aos seus filhos com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na aprendizagem”, questionando o Governo sobre “quantos pedidos aguardam pela publicação do despacho da Secretária Regional da Educação”.
“Esta é uma solução que carece de resolução urgentíssima e que nunca deveria ter chegado a este ponto”, finalizou a vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Sandra Dias Faria.
