Oito meses antes das eleições europeias, o Presidente Vasco Cordeiro afirma que mais coesão e um papel mais forte atribuído aos órgãos de poder local e regional são o antídoto necessário para o crescente descontentamento na Europa

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, proferiu hoje, em Bruxelas, o seu discurso anual sobre o estado das regiões e dos municípios na União Europeia, que coincide com a publicação do Relatório Anual da UE de 2023 sobre o estado das regiões e dos municípios, durante o evento de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. O relatório inclui um vasto inquérito, desenvolvido em cooperação com o IPSOS, dirigido aos líderes locais e regionais em todos os 27 Estados-Membros da UE.

O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, iniciou o seu discurso sublinhando que as regiões e os municípios têm vindo a gerir cada vez mais crises: "2023 é já um ano recorde — pelas piores razões – com o verão mais quente alguma vez registado. Com o calor extremo vieram incêndios florestais, ondas de calor, secas extremas, mas também tempestades e inundações". A crise climática "ceifa vidas, arruína a nossa economia e ameaça o nosso futuro" sublinhou, "mas ela reforça também as desigualdades. E as consequências e impactos que se fazem já sentir no clima, na economia, nas infraestruturas, podem também vir a afetar as instituições políticas e democráticas", explicou. "Sem o envolvimento e sem a mobilização das regiões e dos municípios não é possível traduzir os compromissos globais em ações locais", sublinhou o Presidente do Comité das Regiões.

No que diz respeito à reconstrução da Ucrânia e ao apoio dos municípios e das regiões, acrescentou: "O Comité das Regiões Europeu desempenhará o seu papel para assegurar que a dimensão local e regional seja tida em conta e que as políticas fundamentais, como a política de coesão, continuem a ser um instrumento central de investimento a longo prazo em todos os territórios. Temos de estar preparados para este passo histórico no nosso projeto europeu comum e temos de estar cientes de que, qualquer que seja o custo, seria muito mais caro fechar a porta da Europa àqueles que querem fazer parte desta incrível viagem política."

Tal como apresentado no relatório, as desigualdades sociais estão a aumentar em toda a Europa: mais de 32 milhões de europeus não conseguem pagar uma refeição adequada e 40 milhões não conseguiram manter as suas casas quentes em 2022. Para Vasco Cordeiro, "a coesão social em todos os nossos territórios deve continuar a ser um objetivo comum. Os órgãos de poder local e regional são os primeiros a enfrentar os desafios e são os primeiros a responder, apesar dos custos", apelando ainda a "soluções europeias, mas assentes em respostas locais, como na produção de energia e de alimentos ou no apoio personalizado às pessoas, especialmente às mais vulneráveis ".

Para responder a estes desafios e concretizar as transições ecológica e digital, ao mesmo tempo que abordamos as alterações demográficas, "o investimento público é a chave", acrescentou, "para o nosso objetivo de coesão territorial, social e económica na Europa". O Presidente do Comité das Regiões afirmou ainda que é evidente que "adaptar a Política de Coesão e prepará-la para o futuro deve assentar em ideias simples: flexibilidade com previsibilidade, parceria e responsabilização e temos de trabalhar em parceria com todas as regiões e municípios. É por esta razão que temos de reforçar o Código de Conduta sobre Parcerias".

O Presidente Vasco Cordeiro concluiu, sublinhando que, subjacente a tudo isto está o papel que os órgãos de poder local e regional desempenham nas suas comunidades: "o êxito de políticas ambiciosas necessita de um ingrediente crucial: a confiança. [...] Os dados mostram que [os cidadãos] depositam mais confiança [nos representantes locais e regionais] do que depositam nos seus governos nacionais. Mais confiança do que depositam nas instituições da União Europeia". Tendo em vista as eleições europeias de 2024, Cordeiro afirmou que "apesar de os nossos nomes não estarem em causa nas urnas" as regiões e os municípios "têm um papel a desempenhar. Temos a responsabilidade de mostrar que a democracia produz resultados a todos os níveis", antes de acrescentar que "atribuir um papel mais forte às regiões e aos municípios da UE é crucial, antes de avançarmos para os grandes desafios que enfrentamos, nomeadamente antes do alargamento da nossa União. Só isso pode reforçar o nosso tecido democrático comum", apelando a "políticas pensadas no terreno e a uma democracia europeia revigorada, com as regiões e os municípios ao centro".

Algumas das principais conclusões do relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios são as seguintes:

• As regiões e os municípios da UE são fundamentais para o acolhimento e a integração bem-sucedidos das pessoas deslocadas ucranianas. Metade das regiões e municípios da UE informam acolher refugiados da Ucrânia. O Estado alemão da Renânia do Norte-Vestefália é a região da UE que acolhe a maioria dos refugiados ucranianos, seguida da região polaca de Mazowieckie, com pouco mais de 200.000. A maioria das regiões e dos municípios (60 %) vê benefícios claros — em termos de demografia, atitudes e economia, entre outros — no acolhimento dos refugiados nas suas comunidades. Quatro em cada cinco municípios e regiões da UE (83) consideram que podem contribuir de alguma forma para a reconstrução da Ucrânia. A Aliança dos Municípios e Regiões para a Reconstrução da Ucrânia, criada pelo CR e por muitos parceiros em junho de 2022, está a contribuir para colmatar a lacuna existente na cooperação subnacional.
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• A grande maioria dos políticos regionais e locais (75 %) alega que não existem mecanismos de financiamento específicos para fazer face aos desafios da adaptação às alterações climáticas. As regiões com um elevado nível de emprego na agricultura ou nos setores da construção são particularmente afetadas, especialmente por ondas de calor mais longas e intensas. O aumento da temperatura global também está a perturbar significativamente a indústria do turismo local.
• O NextGenerationEU continua a ser territorialmente «cego». De acordo com o novo Barómetro Regional e Local, mais de 70 % dos órgãos de poder local e regional declararam não ter participado na execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a pedra angular do plano de recuperação pós-pandemia NextGenerationEU.
• As regiões e os municípios são mobilizados para que a transição ecológica funcione, mas a Europa tem de evitar uma «divisão ecológica». O inquérito do CR mostra que as regiões e os municípios tomaram medidas, em especial para reduzir o consumo de energia (62 %), promover a conservação da natureza e a ecologização das cidades (40 %) e reduzir os resíduos e o seu impacto ambiental (37 %). No entanto, as regiões da Chéquia, Alemanha, Hungria e Polónia estão entre as que testemunham a perda de postos de trabalho devido ao encerramento das indústrias com utilização intensiva de carbono. Por conseguinte, acompanhar essas regiões com investimento e melhoria de competências é da maior importância para evitar a criação de um «fosso ecológico» na Europa. 45 % das regiões e dos municípios estabeleceram objetivos de neutralidade climática mais ambiciosos do que o nível da UE.
• Estima-se que 30 milhões de pessoas «desapareçam» das zonas rurais da Europa entre 1993 e 2033. Esta é a dimensão da população da Roménia, Bulgária e Lituânia juntas. Além disso, entre 2015 e 2021, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos aumentou 5 % nas zonas rurais, o dobro do que nas zonas urbanas. Oito meses antes das eleições europeias, esta situação preocupante representa uma ameaça para a democracia europeia, uma vez que as pessoas que permanecem nas zonas rurais sentem-se facilmente deixadas para trás pelas instituições locais, nacionais e europeias.
• A confiança nos governos locais e regionais continua a ser mais elevada do que os níveis nacional e da UE. Continua a crescer e continua a ser superior à confiança a nível nacional e da UE: desde 2018, as sondagens de opinião mostram sistematicamente que os órgãos de poder local e regional são a única forma de governo em que mais de 50 % dos inquiridos da UE confiam.

Mais informações:

Discurso completo do Presidente Vasco Alves Cordeiro: texto

Imagens do discurso e da sessão de abertura do #EURegionsWeek

Fichas informativas e material multimédia

Relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios

Inquérito ao Barómetro Regional e Local