Vasco Cordeiro alerta para o risco da pressa do Governo na classificação de Áreas Marinhas Protegidas nos Açores

PS Açores - 16 de outubro, 2023

Vasco Cordeiro alertou esta segunda-feira o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) para o risco da pressa que este tem de classificar 30% da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) como Áreas Marinhas Protegidas (AMP).

O Presidente do PS/Açores e líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional falava à saída de uma reunião com a com a Direção da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores (APEDA), na cidade da Horta.

Vasco Cordeiro considerou que a forma como o Governo Regional está a conduzir este processo é um “salto no escuro”, porque “não se conhece, ou pelo menos não foi apresentada, uma avaliação do impacto económico e social que isso terá sobre a atividade da pesca, sobre a fileira da pesca”.

“Desconhece-se também qual o regime de eventual compensação financeira aos pescadores e armadores, em virtude de haver o fecho de várias zonas, tradicionalmente dedicadas à pesca”, sublinhou o líder dos socialistas Açorianos.

Vasco Cordeiro considerou, por outro lado, que a Universidade dos Açores “deveria estar envolvida neste processo” e sublinhou que “aqueles que estão mais envolvidos não têm o conhecimento claro daquilo que é a componente científica, nomeadamente regional”, algo que, considerou, é “um fator de preocupação”.

“Nós aguardamos que a proposta de diploma do Governo Regional chegue ao Parlamento dos Açores, para que possa ser devidamente analisado, para que a Assembleia tenha também a oportunidade de ouvir as entidades que entenda sobre esta matéria, isso para além do processo de consulta pública que já decorreu. Mas esta é uma matéria que, naturalmente, preocupa, pelo impacto que pode ter na nossa economia, mas sobretudo no setor das pescas”, frisou o Presidente do PS/Açores.

Vasco Cordeiro salientou que o PS/Açores “comunga do objetivo de proteção do Mar dos Açores”, mas realçou que a forma como isso está a ser feito faz com que, neste momento, sejam “maiores as dúvidas, as incertezas e os receios, do que propriamente aquilo que se sabe e os dados que existem à volta disso”.

“Continuamos a aguardar a proposta de diploma do Governo Regional. Os termos em que esta proposta for formulada e a informação que a acompanhar terá um peso decisivo para a nossa análise. Mas, neste momento, com os contactos que temos tido, as informações que nos têm chegado, é com apreensão que vemos a forma como este processo está a decorrer”, finalizou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.