O Presidente do PS/Açores defendeu, este sábado, que o Governo Regional e os partidos que o suportam [PSD/CDS-PP/PPM], são os principais responsáveis pela situação que estamos a viver, com o chumbo do Plano e Orçamento para 2024.
Segundo Vasco Cordeiro, que intervinha no âmbito da sessão de encerramento da terceira edição do ‘Ver(de) Socialista’, evento organizado pela JS/São Miguel, a principal razão para o chumbo do Plano e Orçamento para 2024 resulta da postura de hostilidade do Governo e dos partidos que o suportam para com os seus parceiros: “Foram eles que incumpriram e faltaram aos compromissos que tinham assumido entre si”, numa crise que refere “já existir desde março”.
Agora, e face à abertura do Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM para “negociar e dialogar” com os seus parceiros, Vasco Cordeiro questionou “a razão pela qual já não o fez anteriormente”, optando, este ano, por não promover o diálogo e negociação que era habitual.
No entanto, e face à possibilidade de apresentação de um segundo Orçamento, Vasco Cordeiro defendeu que “se não há garantias, como me parece não existirem, de que um segundo orçamento passará, o que é mais adequado é devolver a palavra ao povo e dar aos Açorianos a oportunidade de, através do seu voto, dizerem o que tiverem a dizer em relação a essa situação”, devendo a mesma ser encarada “sem dramas”.
A esse propósito, o líder socialista alertou para “alguns exercícios de chantagem política” que têm surgido após a votação do Plano e Orçamento, em que alguns elementos do Governo Regional, mas também de alguns partidos políticos, tem afirmado estarem em causa alguns pagamentos, com o chumbo do Orçamento.
“Sejamos claros, o Governo pode não ter condições para pagar alguma coisa, mas essa falta de condições não tem nada a ver com o chumbo do Orçamento, mas sim com a falta de dinheiro do Governo Regional e com o desastre das finanças públicas a que conduziu a Região”, defendeu o socialista.
Apesar de ser esta a primeira vez em que um Orçamento da Região foi chumbado, o Presidente do PS/Açores reforçou que todas as vezes em que há eleições legislativas regionais, “o Governo que toma posse entra no ano seguinte sem um Orçamento”, salientando, ainda, que as alterações legais introduzidas determinam que “esta situação não pode prejudicar “a execução de fundos comunitários, nem o PRR, nem o Programa Operacional, o Açores 2030, nem prejudicar o pagamento de prestações sociais ou o pagamento de compromissos que já estavam assumidos”.
Frisando que ao longo dos últimos três anos o Partido Socialista se apresentou como “um referencial de estabilidade e de tranquilidade”, Vasco Cordeiro defendeu ser dessa forma que o PS/Açores deve continuar a apresentar-se, sobretudo face aos desafios com que a Região está confrontada “e que exigem a mobilização de todos os socialistas”.
“Não sabemos aquilo que decidirá o Presidente da República, se eleições antecipadas ou que a legislatura continue até ao fim, mas, em qualquer circunstância, o Partido Socialista continuará a ser aquilo que tem sido, um referencial de estabilidade, de participação e de propositura, exatamente para garantir que da nossa parte, dentro do quadro institucional em que nós estamos, temos as condições de ajudar a levar os Açores para a frente”, assegurou o Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro.