Patrícia Miranda insistiu, esta segunda-feira, que o Governo Regional da coligação PSD/CDS/PPM “tem de pagar, urgentemente, os apoios prometidos como compensação aos estragos provocados pela tempestade Óscar, que se abateu sobre os Açores há quase um ano”.
A deputada socialista fala após uma visita dos deputados do PS ao Parlamento dos Açores a uma produção de banana e reunião com a Direção da Cooperativa Agrícola Açoreana de Horto-fruticultores – FRUTAÇOR, em Vila Franca do Campo.
Patrícia Miranda, que visitou esta cooperativa em janeiro deste ano, confirmou que, três meses depois, o Governo Regional “continua em incumprimento com produtores que, em alguns casos, perderam mais de 50% da sua produção”.
“O Governo Regional limitou-se a fazer o levantamento dos prejuízos da depressão Óscar, mas nem sequer os comunicou aos próprios produtores. Passado quase um ano, estes apoios continuam por pagar e isso é uma situação inadmissível”, salientou.
A deputada do PS lamentou, também, que a Frutaçor “continue sem receber o apoio COVID”, um valor “superior a 20 mil euros, que está em atraso”.
“Numa altura de aumentos nos custos de produção, de aumentos das taxas de juros, o não pagamento deste apoio é, sem dúvida, uma falta de respeito para com todos os agricultores, nomeadamente para os produtores de banana da nossa Região”, vincou.
A parlamentar do PS/Açores recordou que o Governo PSD/CDS/PPM “conta já com um longo histórico de incumprimentos com os produtores Açorianos”, deixando-os “à sua mercê”,
A socialista apontou como exemplo o suplemento que foi prometido em 2021 para o abate de novilho, “apoios na ordem dos 5 milhões de euros, que também ainda não foram pagos”, ou o “atraso na abertura das candidaturas às medidas agroambientais”, um apoio “fundamental para a nossa agricultura e que não se percebe como é que no final de abril ainda não abriram candidaturas”.
Patrícia Miranda lembrou, igualmente, que chegados a finais de abril, quase dois meses após a tomada de posse deste Governo, “continuam por nomear os Diretores Regionais afetos à agricultura”, situação que se soma à “falta de nomeação de um novo Presidente do IROA”, para substituir o que se encontra demissionário, por ter sido constituído arguido no âmbito do processo Nortada”.
“Mais uma vez se demonstra que o Governo Regional não está preocupado com as dificuldades que os agricultores Açorianos atravessam. Não paga apoios compensatórios das intempéries, atrasa permanentemente os apoios que promete e continua indiferente ao aumento dos custos de produção, como as rações, fertilizantes, combustíveis e energia, à subida das taxas de juro e à falta de mão de obra”, acrescentou a deputada do PS, Patrícia Miranda.