Os candidatos às eleições europeias de todos os países devem esclarecer a sua posição sobre os fundos de coesão e se tencionam manter a Política de Coesão entre os objetivos prioritários da UE. Este é o apelo lançado pelos representantes das Províncias de toda a Europa, reunidos em Lucca (Itália), para a Assembleia Política da Confederação Europeia dos Poderes Locais Intermédios (CEPLI), organizada pela Província de Lucca e pela União das Províncias Italianas (UPI). O Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, e o ministro italiano dos Assuntos Europeus, das Políticas de Coesão e do Programa Nacional de Reformas, Raffaele Fitto, participaram no evento.

O presidente do CR, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: «A Política de Coesão está em perigo. Algumas pessoas consideram-na uma política antiquada e não adaptada aos desafios atuais que a UE enfrenta e veem antes o instrumento de recuperação pós-COVID-19, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), como a solução para tudo, nomeadamente por passar cheques diretamente aos Governos Nacionais. Para defender a Política de Coesão, temos de estar cientes de que esta precisa de ser reformada para atingir o seu principal objetivo de promoção da coesão económica, social e territorial. Estes objetivos continuam a ser fundamentais para manter a UE unida. Há certamente ensinamentos a retirar do MRR, mas há também pilares da Política de Coesão que não podem ser alterados: gestão partilhada, governação a vários níveis, uma política acessível a todas as regiões e uma abordagem de investimento a longo prazo. A Política de Coesão é do interesse da UE enquanto expressão do princípio da subsidiariedade estabelecido pelo Tratado. É o outro lado da medalha do mercado único e um não pode existir sem o outro ou arriscamos a própria essência do projeto europeu.»

A conferência da CEPLI, dedicada ao tema "Para uma abordagem territorial da futura política de coesão – A perspectiva das autoridades intermédias" , contou ainda com as intervenções do Presidente da CEPLI e Presidente do Conselho Geral do Departamento de Aude, André Viola, do Presidente da Região Toscânia, Eugenio Giani, e de vários representantes de autoridades intermédias locais de toda a União Europeia. O Presidente do Comité Regiões interveio no painel sobre os "Riscos e desafios da futura Política de Coesão", em que participaram também Raffaele Fitto, Ministro dos Assuntos Europeus de Itália, e Nicola De Michelis, Diretor-Geral Adjunto em exercício da DG REGIO da Comissão Europeia.

«O debate sobre a futura política de coesão pós-2027 deve começar agora», salientou Luca Menesini (IT-PSE), presidente da província de Lucca e representante das províncias no CR. "Pedimos que o próximo Parlamento Europeu reforce o papel das províncias na definição das prioridades de desenvolvimento dos territórios e na implementação dos instrumentos de coesão, porque é através das províncias que podem ser tomadas medidas para combater as desigualdades territoriais",acrescentou.

A presidente da UPI, Michele De Pascale, afirmou: «A Política de Coesão é um exemplo único de solidariedade entre as nações. Os cidadãos da Europa caminham, lado a lado, em torno de objetivos comuns como um grande povo». Pascale recordou, em seguida, a recente advertência do Conselho da Europa à Itália sobre o papel das províncias: «A União Europeia é o lugar da democracia: O regresso à eleição direta das províncias e a garantia de recursos para funções fundamentais também fazem parte da visão europeia", afirmou.

O presidente do CEPLI, Andres Violà, que também é membro do CR, recordou por seu lado o ponto da situação em França, onde as províncias desempenham um papel fundamental na gestão dos fundos estruturais: «Graças à nossa proximidade, podemos dar um contributo essencial para tornar as intervenções eficazes, gerindo rapidamente os fundos europeus».

O documento político com o apelo aos candidatos às próximas eleições europeias foi assinado pelos presidentes das associações que representam as províncias de Itália, França, Espanha, Alemanha, Polónia, Roménia e Bélgica.