O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, participou hoje, em Bruxelas, na sessão plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE) a convite do seu Presidente, Oliver Röpke, e que contou com a presença da Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e de Andrés Rodríguez-Pose, Presidente do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão.

O debate centrou-se na capacitação das organizações da sociedade civil para uma utilização eficaz dos fundos de coesão e na necessidade de adaptar a Política de Coesão aos novos desafios, garantindo a coesão social, económica e territorial numa UE em expansão.

Nos pareceres sobre o tema, em análise nesta sessão plenária, o CESE salienta que o êxito da Política de Coesão deve ser medido não só pelo investimento económico numa determinada zona, mas também pelos resultados territoriais e sociais. Além disso, para alcançar a coesão social, económica e territorial é necessário, em primeiro lugar, reforçar a capacidade das administrações públicas, advoga o CESE.

O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, afirmou a esse propósito que: “A Europa nunca precisou tanto como agora de uma Política de Coesão forte. Temos de colocar a coesão económica, social e territorial no topo da agenda política da UE. Uma Política de Coesão mais corajosa e reformada para o período pós-2027, enquanto principal instrumento de investimento da UE para todas as regiões, é a única solução para os muitos desafios que a Europa enfrenta. Temos de unir forças e mobilizarmo-nos para evitar que uma abordagem centralizada e de “tamanho único” se torne realidade.”

Os membros do CESE debateram igualmente o impacto do alargamento nos atuais Estados-Membros da UE, em especial nos que fazem fronteira com os países candidatos. Para tal, são necessários fundos adicionais para as regiões afetadas pelas alterações nas cadeias de valor e pela migração laboral. A Declaração de Granada, adotada recentemente pelos Chefes de Estado e de Governo da UE, reafirma a importância da Política de Coesão para o alargamento da UE, sublinhando o seu contributo para a paz, a prosperidade e a segurança e apelando ao respeito pelo acervo comunitário, ao financiamento adequado dos parceiros sociais e à realização das reformas institucionais necessárias.

A este respeito, o Presidente de CESE, Oliver Röpke, acrescentou: “A política de coesão é essencial para enfrentar os desafios do alargamento da UE, permitindo que os parceiros da sociedade civil para ele contribuam e dele tirem partido. A iniciativa 'membros por um país candidato à adesão' do CESE deu à Albânia e ao Montenegro a possibilidade de contribuírem para os pareceres do Comité. A sua mensagem foi clara: é necessário capacitar mais as organizações da sociedade civil para utilizarem de forma eficaz os fundos no âmbito da política de coesão.»

À margem da reunião, e por iniciativa do Presidente do Comité das Regiões, Oliver Röpke subscreveu em nome do CESE o apelo conjunto da Aliança para a Coesão para uma Política de Coesão que continue a ser um pilar fundamental do modelo de desenvolvimento da UE e a principal política de investimento descentralizada e de longo prazo no âmbito do quadro financeiro plurianual da UE pós-2027.