O deputado europeu, André Franqueira Rodrigues, reuniu esta tarde com a Diretora para as Regiões Ultraperiféricas da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, Monika Hencsey, e com Germán Esteban, Chefe (interino) da Unidade RUP da mesma Direção Geral.

Para André Franqueira Rodrigues "Esta foi uma oportunidade importante para, logo no início do meu mandato, trocar impressões e obter um ponto de situação diretamente dos serviços da Comissão Europeia com responsabilidade na matéria, sobre o estado de execução da nova Estratégia da União para as Regiões ultraperiféricas (RUP), apresentada pela Comissão em maio de 2022. Foi um encontro relevante para abordar também como podemos contribuir, nestas novas funções, para uma mais rápida obtenção dos objetivos de desenvolvimento e potenciação das capacidades das regiões ultraperiféricas que aquela Estratégia encerra.".

O deputado europeu, que participou hoje nas reuniões constitutivas das Comissões da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pescas e Transportes do Parlamento Europeu, considerou ainda que: “esta foi uma reunião muito positiva, que permitiu estabelecer as bases de contacto regular que, enquanto deputado ao Parlamento Europeu de uma das RUP, espero ter com a Comissão e os seus serviços para assegurar uma visão transversal das questões da ultraperiferia e fazer avançar a sua defesa no quadro institucional da União. Mas houve também notas de preocupação sobre atrasos na execução de importantes instrumentos financeiros existentes no atual quadro financeiro plurianual para potenciar o desenvolvimento económico e bem-estar social nestas Regiões, sobretudo quando estamos sensivelmente a meio do período de programação 2021-2017. Esse aspeto merece a nossa atenção."

Desde 2004 que a Comissão Europeia tem proposto "Estratégias" comuns para as regiões ultraperiféricas, englobando o conjunto de respostas nas diversas políticas sectoriais da União que se aplicam a estes territórios. A última Estratégia, de maio de 2022, intitula-se "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusive, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE", assenta em cinco pilares fundamentais e apresenta propostas em vários domínios, incluindo a política social, a saúde, os auxílios estatais, a energia e a capacidade administrativa.

Enquanto colegislador, o Parlamento Europeu tem também se pronunciado sobre as propostas da Comissão, ao abrigo de Resoluções, sendo a última de junho de 2023.

"Agradeço à Diretora Monika Hencsey e ao Chefe da Unidade RUP, Germán Esteban, pelo diálogo franco e construtivo em prol de uma visão transversal das questões da ultraperiferia e continuaremos este trabalho ao longo de toda a legislatura."