Francisco César apresentou, esta segunda-feira, um conjunto de onze medidas a incluir no Orçamento da Região para 2025, defendendo que só com a integração das mesmas é que o Partido Socialista viabilizará o documento.

Em declarações à margem da audiência com o Presidente do Governo Regional sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2025, o Presidente do PS/Açores considerou que este momento pode ser uma oportunidade para os Açores “para fazermos diferente daquilo que habitualmente é feito”.

Nesse sentido, o PS/Açores propõe que seja implementado um programa de apoio às despesas de alojamento dos estudantes universitários deslocados, uma medida que visa comparticipar, mensalmente, a partir de 1 de março de 2025, “as despesas suportadas pelas famílias açorianas com estudantes deslocados no continente e inter-ilhas”.

Já em relação à habitação para os mais jovens, Francisco César alertou para a importância de se aumentar significativamente a oferta disponível, propondo, para tal, um programa que incida em três eixos: “colocar no mercado habitações existentes para arrendamento ou venda a jovens; na reabilitação e no incentivo à construção de novas habitações para venda ou arrendamento”.

O líder socialista propôs ainda um programa de apoio ao aumento dos jovens açorianos com qualificação ao nível do ensino superior, no sentido de garantir uma igualdade de qualificação a todos jovens, independentemente do seu enquadramento familiar. “Sabemos que o aumento de jovens açorianos qualificados ao nível do ensino superior é essencial para aumentar os salários médios da Região e gerar riqueza. Só assim seremos capazes de quebrar eficazmente o ciclo da pobreza e aumentarmos a qualificação entre gerações”, defendeu o socialista, para propor, também, “a criação de um programa de acompanhamento e incentivo a todos os jovens açorianos para que possam regressar à Região após a conclusão do ensino superior”.

Já no que se refere às creches e jardins de infância, o PS/Açores pretende ver rejeitada a medida de exclusão de crianças no acesso às creches, apresentada pelo Chega, propondo, por outro lado, o aumento do número de vagas em creche e AMAS, bem como a concretização da rede de construção de infraestruturas que há muito está no papel.

Já na área da saúde, Francisco César propôs, que a partir de 2025 seja reduzido, trimestralmente, o número de açorianos em lista de espera para cirurgia, nas diversas especialidades.

Na ocasião, o líder dos socialistas açorianos defendeu a inclusão de uma medida que garanta que o valor da dívida pública regional não ultrapasse em 2025 o montante da dívida pública da Região de 2023, bem como a redução, até 30 de março, da dimensão dos Gabinetes dos membros do Governo, repondo o número de elementos que existia até 2020.

Outra das propostas apresentadas por Francisco César visa a redução em 50% da dívida não financeira, “nomeadamente a fornecedores e outras entidades da Administração Pública Regional, face ao apurado no final de 2024”, assegurando-se assim “uma redução mínima de 12,5% por trimestre, no conjunto da Administração Direta, Fundos e Serviços Autónomos e Empresas Públicas Reclassificadas”.

“Propomos também que o prazo limite dos contratos de prestação de serviços com prestadores de serviços individuais no âmbito da Administração Pública Direta, Fundos e Serviços autónomos e Empresas Públicas Reclassificada seja limitado a três meses e que estes prestadores de serviços sejam reduzidos em 30%, em 2025, sendo obrigatoriamente publicado trimestralmente a listagem dos prestadores de serviços e respetivos montantes”.

A finalizar, o Presidente do PS/Açores alertou para a necessidade de uma maior transparência ao nível da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo a publicação trimestral do relatório em que conste “a receita acumulada contabilizada como receita da Região por projeto e a despesa liquidada por projeto”.

“Esta é uma oportunidade de construirmos um Orçamento ao centro ou um desperdício se o Governo optar por construir um Orçamento junto da direita populista como é o Chega”, defendeu o Presidente do PS/Açores, Francisco César.