O Presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, discutiu com o Presidente indigitado do Conselho Europeu, António Costa, sobre o papel das autoridades locais e regionais no futuro da Política de Coesão e no reforço da cooperação interinstitucional no contexto da Agenda Estratégica da UE para 2024-2029.

Após a reunião realizada a 31 de outubro em Bruxelas, Vasco Alves Cordeiro afirmou:

“Esta reunião com o Presidente indigitado do Conselho Europeu permitiu ao Comité das Regiões Europeu explicar a sua posição sobre algumas das principais questões que estão atualmente em debate ao nível da União Europeia, nomeadamente o futuro da Política de Coesão e o próximo Quadro Financeiro Plurianual.

“Esta foi também uma oportunidade para sublinhar o trabalho que o Comité das Regiões Europeu tem desenvolvido nos últimos anos e as principais questões em jogo no que toca ao futuro das regiões e cidades de toda a Europa.

“Nesta fase marcada por urgências dramáticas e por uma tendência preocupante para a centralização, as regiões e os municípios esperam cooperar com o Presidente indigitado António Costa para reforçar a capacidade da UE de apoiar as comunidades locais. Reiteramos o alerta do CR de que a centralização da gestão dos fundos da UE no próximo quadro financeiro plurianual enfraquecerá a capacidade das regiões e dos municípios para enfrentar os desafios atuais e futuros.

“Não se trata apenas da Política de Coesão, mas sim de um debate sobre duas visões diferentes da Europa. O Comité das Regiões Europeu acredita firmemente que as autoridades de poder local e regional são atores fundamentais para o projeto da União Europeia.”

Durante a reunião, o Presidente Cordeiro apresentou ao Presidente indigitado António Costa o Relatório sobre o Estado das Regiões e dos Municípios recentemente publicado pelo Comité das Regiões Europeu. O relatório aborda os desafios que as regiões e os municípios enfrentam atualmente: a crise climática, a transição ecológica e digital, a pobreza e a exclusão social. Sublinha igualmente a necessidade de reforçar a participação local na resposta a estes desafios, a fim de garantir soluções adaptadas às necessidades de cada território.

A cooperação estruturada entre o CR e o Conselho Europeu esteve também na ordem do dia.