O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues interveio na reunião da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, no debate sobre a proposta de relatório relativo ao futuro da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027.

Na sua intervenção, Franqueira Rodrigues destacou vários pontos positivos do documento, entre os quais as referências “à necessidade de um orçamento robusto para a Política Agrícola Comum e à preservação da sua estrutura atual, a simplificação de regras e procedimentos, o sublinhar da importância da gestão e disponibilidade hídrica para o futuro da atividade agrícola e o foco dado à renovação geracional.” O eurodeputado saudou ainda o reconhecimento das especificidades das regiões ultraperiféricas como elemento essencial de coesão territorial.

Contudo, alertou para algumas omissões que considera fundamentais no debate sobre o futuro da PAC. “É importante melhorar a gestão dos pagamentos diretos, reconhecendo que as explorações de maiores dimensões têm mais ferramentas para serem competitivas do que aquelas de menor dimensão, que precisam de maior apoio”, afirmou.

O socialista açoriano lamentou também a ausência de referências à condicionalidade social, ao programa LEADER e a pouca ênfase dada à formação no setor agrícola. “A tecnologia é importante, mas não resolve tudo. Precisamos de capacitar os agricultores com conhecimento e ferramentas adequadas”, sublinhou.

Franqueira Rodrigues defendeu ainda que o desenvolvimento rural deve continuar a ser um pilar da PAC, salientando por isso que “não se pode deixar de fazer referência ao papel ativo que a PAC deverá ter nas zonas rurais, para além da atividade agrícola.”

Por fim, reforçou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre competitividade agrícola e preservação dos recursos naturais, defendendo uma visão moderna e sustentável da agricultura europeia: “O futuro da PAC passa por um setor agrícola competitivo, sim, mas que saiba proteger os recursos dos quais depende.”

A proposta de relatório, da autoria da eurodeputada Carmen Crespo, será trabalhada nas próximas semanas com base nas propostas apresentadas pelos deputados, com vista à definição da posição do Parlamento Europeu sobre a futura PAC após 2027.