A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores Marlene Damião considerou hoje que o processo que levou à instalação do Hospital Modular junto ao Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, foi marcado por falta de transparência e levanta sérias dúvidas quanto à sua legalidade.
Na audição realizada hoje, no âmbito da Comissão de Inquérito ao incêndio no HDES, o Eng. Mário Nobre Fernandes, sócio-gerente da empresa MBW, responsável pela instalação do Hospital Modular, confirmou que a decisão formal de avançar com o projeto só foi comunicada à empresa em junho de 2024, através de um documento da Direção Regional da Saúde. No entanto, desde o dia 6 de maio que a MBW já estava a trabalhar no processo do edifício modular, reunindo com várias entidades e profissionais de saúde.
“Esta revelação contradiz as declarações públicas da Secretária Regional da Saúde, Mónica Seidi, e do Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que afirmaram em janeiro de 2025 que a decisão já estava tomada pelo menos desde o início de maio, 15 dias antes da entrada de António Vasco Viveiros para o Conselho de Administração do HDES”, disse Marlene Damião, que falava à margem da reunião.
O PS/Açores sublinha que o processo não foi sustentado em pareceres e estudos e não houve uma definição clara das necessidades reais do Hospital Modular, tendo em conta que se foram aumentando novas valências no projeto a cada reunião.
“Apesar da execução material ter começado no início de maio, o contrato apenas foi assinado a 13 de agosto de 2024, o que levanta dúvidas sobre a legalidade dos procedimentos adotados”, acrescentou a socialista.
Marlene Damião destacou a divulgação de documentos por parte do responsável da MBW, que até agora tinham sido sonegados pelo Governo Regional, em contraste com a opacidade de todo o processo político, questionando também a evolução do projeto do hospital modular, que passou de 1600 m² para 5000 m² em poucos dias, sem que houvesse explicações consistentes por parte do Governo sobre o aumento dos custos envolvidos e as opções tomadas, descurando a recuperação do edifício principal do HDES.
O PS/Açores reitera que vai continuar a exigir total esclarecimento sobre este processo, em nome da defesa da legalidade, do rigor e do respeito pelos Açorianos.
Ponta Delgada, 24 de abril de 2025