O emprego, com especial incidência no emprego jovem, é uma área de grande centralidade à qual damos grande importância.
Em virtude de uma crise económica e financeira global, o desemprego tem apresentado taxas crescentes, nos últimos anos, na generalidade dos países europeus, assumindo-se como um dos aspectos mais visíveis da actual conjuntura, com reflexos sociais complexos.
Esta situação atingiu também Portugal, economia de referência da Região Autónoma dos Açores, tendo o país apresentado, no ano de 2010, uma taxa de desemprego média de 10,8 por cento e de 11,1 por cento no 4º Trimestre do mesmo ano.
Nos Açores, o desemprego abrange 6,9% por cento da população activa. É a Região do país com a mais baixa taxa de desemprego e uma das mais baixas da União Europeia, cujo valor médio é 9,6%. Mas esse facto, sendo um importante indicador, não pode provocar comodismo na nossa acção política e no reforço e promoção de políticas de fomento ao emprego.
Nesta matéria, é devida uma atenção especial aos jovens.
Quer pela sua caracterização social, quer pelos processos de desenvolvimento, de integração e de transição para a chamada vida activa que tem de enfrentar e num quadro de fortes constrangimentos externos, a faixa etária da Juventude depara-se com mais fragilidades.
A Região tem desenvolvido vários instrumentos de fomento ao emprego jovem e à transição para a vida activa. Os programas Estagiar, o programa de reconversão de licenciados para áreas de maior empregabilidade L+, os programas Reactivar e Valorizar, a aposta no ensino profissional em áreas condicentes com as necessidades do mercado de trabalho ou os sistemas de incentivo para empresários e jovens empresários como o SIDER e o EMPREENDE JOVEM constituem um manancial considerável de apoios à criação de emprego.
Apesar das dificuldades, sabemos hoje que, comparando a nossa situação com as nossas economias de referência, os resultados são animadores. A taxa de incidência do desemprego jovem é de 57 jovens desempregados por cada 1000 jovens no continente, 80 jovens desempregados por cada 1000 jovens na Madeira e 36 jovens desempregados por cada 1000 nos Açores. Os problemas dos outros não nos satisfazem, mas estes indicadores mostram-nos que o esforço para amenizar os impactos negativos da conjuntura externa desfavorável têm surtido efeito.
Mas é possível ir mais longe. É, por isso, que o Grupo Parlamentar do PS apresentou, no Parlamento Regional, uma proposta para que os serviços públicos de emprego consigam dar uma resposta aos jovens desempregados no prazo médio de 50 dias.
Essa resposta deve ser o encaminhamento para uma oferta de emprego ou para uma alternativa formativa que vise o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade do jovem em causa, para um processo de balanço e certificação de competências no âmbito da Rede VALORIZAR ou no encaminhamento para um Plano Pessoal de Emprego.
Além disso, propusemos a criação de uma plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os mecanismos públicos de apoio de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens empresários.
Paralelamente, o Grupo Parlamentar do PS pretende a divulgação anual das entidades com maior taxa de integração de estagiários e instituição de um prémio de boas práticas empresariais para fomentar a integração dos jovens estagiários.
Em suma, queremos que os jovens façam parte da solução do emprego nos Açores, através de medidas que facilitem o seu acesso ao mercado de trabalho e à formação. Esta é geração melhor qualificada de sempre nos Açores. Esta é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.