Portugal foi, na última semana, alvo de mais um ataque especulativo de uma agência de notação financeira, que baixou o rating de Portugal quatro níveis, levando, automaticamente, à descida do rating dos Açores e da Madeira na mesma medida.
A censura a este novo ataque especulativo foi unânime a nível nacional e mesmo na Europa, tendo em conta o esforço que está a ser feito pelo nosso país para inverter a actual situação das suas finanças públicas e cumprir os seus compromissos com os credores externos.
Portugal tem um Governo com uma maioria estável, um Programa de Governo aprovado e um memorando de entendimento com entidades externas para a necessária ajuda financeira nos próximos três anos.
Este memorando terá de ser visto como um voto de confiança de entidades como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. O novo Governo tem, também, o voto de confiança democrático do povo português. O Programa do Governo teve, ainda, o voto de confiança da Assembleia da República recentemente eleita. É a democracia a funcionar, como deve sempre ser. Depois de meses de impasse, o país estava pronto para começar a funcionar.
Subitamente, sem pedir licença, uma agência de notação lembra-se de colocar Portugal no nível “junk”, agravando as condições iniciais para se proceder à redução do défice e à reestruturação das contas nacionais.
Não se pode ganhar uma guerra contra um inimigo desconhecido. Mais, não se pode ganhar uma guerra sem espírito de corpo e união de forças. Por isso, só há, nesta fase, uma coisa a fazer: Todos os partidos portugueses devem se unir, formando um bloco coeso de rejeição à pressão especulativa que assola Portugal.
Esta especulação está a atingir foros de “terrorismo financeiro”. Como se sabe, o combate ao terrorismo só tem hipótese se for desenvolvido sem tréguas. Por isso, é necessário que a União Europeia, que ultimamente não faz mais do que cimeiras e declarações avulsas, assume este objectivo. Seja pela criação de uma agência de rating europeia ou por uma maior regulação dos mercados.
Na verdade, não se perderá muito, já que a credibilidade das actuais agências de notação, pelo menos das mais conhecidas, deixa muito a desejar como se provou recentemente em vários casos.
Além disso, estes organismos sem rosto não conhecidos propriamente pela sua consciência social e desconfiamos que, muitas vezes, nem têm plena consciência das ondas de choque das suas decisões. Um pequeno exemplo será o caso de 2002 da WorldCom, um antigo gigante norte-americano ligado às telecomunicações. Naquele ano, as agências baixaram o rating da empresa. Poucos meses depois estava, simplesmente, falida. O recorde estava batido: uma falência de 102 mil milhões de dólares.
Este é, apenas, um exemplo do tipo de “terrorismo financeiro” que está subjugar Portugal e os Açores. Não valem a pena planos de austeridade, estabilidade política e os sacrifícios dos portuguese se, do outro lado, continuarem este tipo de ataques.
O risco é muito claro: Portugal e a Grécia vão arriscam-se a ser os danos colaterais desta crise se a União Europeia não agir a tempo. A história provou que o terrorismo nunca se combateu por métodos tradicionais. É, por isso, altura da União Europeia baixar o “rating” a estas agências. Rápida e eficazmente.