A baixa dos impostos nos Açores por via de uma norma do Orçamento do Estado para 2015 que permite às Regiões Autónomas voltar a ter um diferencial fiscal na ordem dos 30%, tal como acontecia até 2013, foi publicada no Diário da República esta quarta-feira, faltando a sua operacionalização, que, agora, depende do Governo da República.
No IVA, as taxas mínima e intermédia passarão a ser 30% inferiores às nacionais e o IRS registará a maior redução de sempre nos Açores.
Para compensar esta redução de impostos, o Governo dos Açores reduz o investimento em cerca de 1% e recorre ao endividamento.
Estas medidas são fundamentais para estimular a nossa economia que, entretanto, já vem dando verdadeiros sinais de melhorias nos principais indicadores.
No primeiro trimestre de 2015, comparado com igual período de 2014, verifica-se que o indicador de atividade económica dos Açores melhorou 4,5%. Nesse período o número de desempregados caiu de 18% para 14,9%, o número de passageiros nos aeroportos da Região registou um incremento de 19,5%, as dormidas na hotelaria tradicional subiram 23,8% e as vendas de automóveis aumentaram 38,8%.
Estes números, que demonstram uma evolução positiva, devem ser vistos sem grandes euforias mas devem merecer a melhor atenção dos responsáveis políticos para evitar tiros nos pés, como tem acontecido recentemente.
O PSD, sempre a puxar os Açores para baixo e a denegrir a Região, vem a público, de quando em vez, apresentar números que não se vêm em lado nenhum e que contradizem os apresentados pelo próprio Instituto Nacional de Estatística, evitando, a todo o custo, reconhecer esta recuperação que todos desejamos. São leituras enviesadas com o objetivo de confundir as pessoas.
Esta atitude só pode demonstrar uma de duas coisas: ou maldade ou impreparação.