Opinião

Dia da Europa

O dia 9 de Maio, em que recordamos a famosa Declaração Schumann, que esteve na origem da atual União Europeia, é motivo para recordarmos e reafirmarmos a importância dos valores essenciais deste projeto, que foram salvaguardados ao longo das últimas seis década, como a Paz, a Democracia e a defesa dos Direitos Humanos. Mas o Dia da Europa é também a ocasião certa para salientarmos que são ainda precisos passos concretos e uma renovada ambição, partilhada por todos os Estados, na construção de uma Europa que seja mais justa e verdadeiramente solidária, que promova a coesão económica, social e territorial de toda Europa. Ponta Delgada, desde a adesão de Portugal em meados dos anos 80, tem beneficiado muito da solidariedade europeia, por força, por exemplo, dos fundos da União, mas Ponta Delgada é, também – não nos devemos esquecer -, um contribuinte ativo deste projeto, um território decisivo para a sua riqueza ambiental, cultural e patrimonial, para o conhecimento científico, para a sustentabilidade e qualidade de atividades como a agricultura e as pescas, para um turismo de qualidade, enfim, entre tantas outras áreas, para a diversidade e a projeção atlântica do projeto europeu. Neste contexto do Dia da Europa, entendo mais poderia e deverá ser feito, quer na projeção externa e nas parcerias do nosso concelho, quer na captação de fontes alternativas de financiamento europeu para projetos que promovam o desenvolvimento local. A título de exemplo, falo-vos do URBACT, um programa europeu de aprendizagem e troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, que conta com 61 redes e 550 cidades europeias (de entre as quais 10 portuguesas), do qual não fazemos parte. E poderia falar-vos ainda da Conferência das Cidades do Arco Atlântico, uma rede de cooperação baseada na identidade específica e interesses particulares das localidades atlânticas e que, entre outros aspetos, tem desenvolvimento diversos projetos com financiamento europeu. Ponta Delgada não integra estes programas e parcerias – como, aliás, outras igualmente relevantes. Entendo, por isso, que Ponta Delgada deve também afirmar-se no contexto europeu e, muito em particular, que deve integrar e fazer uso das oportunidades que se abrem no âmbito dos programas europeus vocacionados para a cooperação local na Europa. Ponta Delgada, pela sua dimensão, mas também pela importância da sua atividade económica no contexto regional, deve integrar a primeira linha da cooperação entre os poderes locais das ilhas da Macaronésia, do espaço atlântico ou, ainda, numa perspetiva europeia alargada, procurando parcerias em temas e áreas-chave, com vista à troca de boas práticas e à captação de fontes alternativas de financiamento para a autarquia. Por outro lado, neste Dia da Europa, gostaria de dizer que é tempo, também, de reforçarmos o trabalho com parceiros da Autarquia, como, por exemplo, a Universidade dos Açores, para aproveitarmos plenamente as oportunidades derivadas de programas de mobilidade estudantil e de estágios laborais, como o ERASMUS e o EURODISSEIA. É tempo pois, também nesta área, de colocarmos Ponta Delgada no mapa europeu das cidades de mobilidade jovem, que sabem e querem bem acolher, e onde a juventude europeia tem as melhores razões para estudar, estagiar, trabalhar e viver.