Mais Qualidade dos Serviços Públicos! No programa eleitoral do PS refere-se que “Serviços públicos de qualidade são dos mais importantes instrumentos para a redução das desigualdades e para a melhoria das condições de vida de todos […]. A qualidade dos serviços é potenciada se estes tiverem um âmbito universal [e] tendencialmente gratuitos […].” Acrescentando-se, em seguida, que “A prestação de serviços públicos de qualidade exige uma Administração Pública de qualidade, com profissionais tecnicamente capazes, dirigentes aptos a tomar decisões complexas, exigentes e bem fundamentadas, capacidade de planeamento e de execução de políticas e que funcione em rede e de forma ágil e desburocratizada.” Para cumprimento das acertadas palavras acima transcritas, propõe-se (a título de exemplos) o seguinte: rejuvenescer a Administração Pública através de programas de pré-reformas; concluir a revisão das carreiras; rever o modelo de recrutamento e seleção de dirigentes; avaliar os serviços; simplificar o sistema de avaliação de desempenho dos trabalhadores ou apostar na formação profissional. Mais Consciência Ambiental! O PS é ideologicamente ambientalista e tem património nesta área desde há décadas. Aliás, em nome da justiça e da memória, importa salientar que é o PS que mais tem feito pelo ambiente e pela chamada política verde. Conforme recorda o programa eleitoral do PS: “Foi com o PS que se desenvolveram em Portugal as energias renováveis, o carro elétrico, o ordenamento do litoral ou a estratégia integrada de tratamento e valorização de resíduos. Foi também com o PS que se criou o passe social e a recente redução do seu preço, incentivando a utilização dos transportes públicos. Foi ainda com o PS que se fixou o objetivo de neutralidade carbónica em 2050 e que se aprovou o roteiro para o atingir.” E muito mais foi feito, mas agora impõe-se olhar em frente e, consequentemente, destacar os seguintes objetivos do PS para a próxima legislatura: acelerar a descarbonização da economia; alcançar a neutralidade carbónica em 2050; apostar na eficiência energética ou adotar uma fiscalidade verde. Mais Autonomia! Não obstante este tema – central para os Açores! – merecer análise mais detalhada e específica na próxima semana, impõe-se, desde já, atenta a sua importância, fazer uma abordagem mais genérica. Neste sentido, justifica-se relembrar que o PS assumiu um papel decisivo na consagração constitucional das Autonomias Regionais dos Açores e da Madeira. Papel esse que, com alguns desvios centralistas pelo caminho, tem proporcionado o gradual amadurecimento da Autonomia nos Açores. E assim continuará…inevitavelmente! Mas a verdade é que, tal como consta no programa do PS, “Existem áreas em que o reforço das autonomias regionais pode e deve acontecer. É o caso da eficácia do exercício das funções do Estado nas regiões autónomas ou, numa perspetiva mais vasta, da dicotomia entre as funções do Estado e as funções das regiões autónomas.” Vago? Complexo? Procuraremos na próxima semana explicar o que isto significa…