Caminhamos para as eleições legislativas nacionais de 6 de outubro onde os portugueses e os açorianos serão chamados a eleger os seus representantes na Assembleia da República. Estou certo que quem apoiou a candidatura do Partido Socialista há 4 anos nestas eleições pode hoje estar satisfeito com o trabalho realizado até aqui.
Não só por ter sido possível através da Assembleia da República encontrar uma solução governativa de estabilidade que assegurasse a governabilidade do país, mas, principalmente, pelos resultados alcançados por essa via dessa solução. Afinal, não veio o diabo e comprovou-se que havia outro caminho de recuperação, de esperança e, acima de tudo, de confiança no futuro do país.
Comprovou-se que era possível iniciar uma trajetória de devolução de rendimentos aos portugueses, aumentando o salário mínimo e as pensões de reforma, pondo fim aos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, eliminando a sobretaxa do IRS, diminuindo o desemprego para metade e, simultaneamente, atingindo o défice para o mais baixo de sempre e credibilizando o país no contexto europeu.
Também os Açores e aos Açorianos assistiram e beneficiaram dessas conquistas, e além das vitórias acima descritas, o Governo do PS permitiu à Região ver alterados paradigmas e perspetivas de tempos passados onde o negativismo e a desconfiança para com as autonomias regionais prevaleciam.
Passou a ser cumprida na íntegra a Lei de Finanças Regionais e garantiu-se, pela primeira vez, a comparticipação pela República do pagamento das obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas, o que não acontecia anteriormente e pôs-se fim à escandalosa discriminação de que os açorianos eram alvo no acesso a cuidados de saúde prestados no continente.
No Faial, o Quartel do Carmo, votado ao abandono durante largos anos, foi enquadrado numa solução encontrada pelo Governo da República que levará à sua reconversão em unidade turística, permitindo, por um lado, a reabilitação daquele imponente imóvel localizado numa zona ímpar da cidade e, por outro lado, a diversificação e qualificação da nossa oferta turística e, por essa via, o desenvolvimento económico da nossa ilha.
A ampliação da pista do Aeroporto da Horta foi outro processo recuperado. Como se sabe foi morto e enterrado quando o anterior primeiro-ministro se deslocou à ilha do Faial para, no Salão Nobre da Câmara Municipal, dizer aos faialenses que, se fosse pela sua opção política, era um investimento que não se justificava, tendo, inclusive, retirado essa obrigação do caderno de encargos de privatização da ANA. Perante isto, houve a necessidade de recuperar anos de negociações e de compromissos sobre esta matéria. Gerou-se um consenso entre todos os partidos na Assembleia da República sobre a necessidade do investimento, tendo sido aprovados diversos projetos de resolução nesse sentido e, pela primeira vez, foi inscrito num Orçamento de Estado a necessidade de promover os mecanismos necessários, tendo em vista a ampliação da pista do Aeroporto da Horta, que culminou com a sua inclusão do Plano Nacional de Investimentos 2030, que é um pacote de obras previstos pelo Governo da República a executar através do financiamento do próximo quadro comunitário de apoio. Está concretizado? Não, não está. Mas nunca demos passos tão positivos e concretos como nestes 4 anos para atingir um objetivo há muito ambicionado pelos faialenses.
E nos próximos 4 anos é preciso fazer ainda mais e melhor.