Se há assunto que é unânime entre todos os faialenses é a importância do Porto da Horta para o desenvolvimento da nossa ilha e para a dimensão regional, nacional e internacional que o mesmo proporciona ao Faial.
É certo que se pode divergir na forma e no caminho que cada um defende para o futuro daquela infraestrutura, nomeadamente, no que se refere aos investimentos que se afigurem fundamentais para a sua potenciação e valorização, mas a sociedade faialense tem sabido, e muito bem, exercer o seu direito e dever de cidadania na discussão deste tema. Também tem existido por parte dos promotores deste investimento – Governo Regional e Portos dos Açores (PA) – total abertura e disponibilidade para discutir pontos de vista e esclarecer as dúvidas que possam existir, exemplo disso foram as dezenas de diligências levadas a cabo pela PA e pelo responsável pelo projeto junto da comunidade portuária e das entidades a ela associada, inclusive a participação na Assembleia Municipal e no Conselho de Ilha, ambos extraordinários e específicos para discutir este assunto.
Se hoje estamos a discutir uma 3.ª versão da 2.ª fase do projeto de reordenamento do Porto da Horta é porque houve abertura e disponibilidade para alterar as versões anteriores, pelo que as acusações sobre falta de abertura para ouvir e esclarecer são, de todo, injustas e infundadas.
Mas, afinal, o que é que esta proposta de projeto proporciona ao Faial e ao Porto da Horta?
- Permite concretizar a separação das diferentes atividades do Porto, o que proporciona mais segurança e melhor navegação no interior do Porto, tal como referido pelo Capitão do Porto da Horta e por diversos comandantes que lá operam;
- Concretiza a criação de condições para a invernagem e reparação naval ao prever a construção de um terrapleno no cais comercial para esse efeito, o que permitirá, simultaneamente, efetivar o tão necessário reordenamento do Largo Dr. Manuel Arriaga;
- Amplia, para o dobro, a capacidade de acostagem da marina da Horta;
- Cria as condições para a requalificação necessária do Núcleo de Pescas.
Afinal, não é isto que todos defendemos há anos?
- Sim, porque corresponde ao desígnio de afirmar cada vez mais o Faial como capital do Iatismo nos Açores, proporcionando melhores condições para quem nos visita.
- Sim, porque cria emprego e fomenta o desenvolvimento económico.
- Sim, porque nos eleva para outro patamar de desenvolvimento.
As dúvidas que têm sido colocadas por algumas entidades, personalidades e partidos políticos são essencialmente dúvidas de ordem técnica que, no fundo, todos temos.
Mas se as dúvidas são de ordem técnica, elas devem ter uma resposta…técnica!
É preciso não ocultar, como alguns habilmente tentam fazer, que o projeto de requalificação do Porto da Horta está subjacente a mais de uma dezena de estudos técnicos já realizados e que só avançará, tal como sempre foi afirmado, se o Estudo de Impacto Ambiental e outros – que ainda não estão concretizados – validarem a obra. Esta é uma condição colocada à priori pelos próprios promotores do investimento.
Não obstante, e com vista à obtenção de um maior consenso sobre esta matéria, a PA decidiu submeter o projeto de requalificação a Ensaios em Modelo Físico no Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Qual o problema dessa decisão? Nenhum. Não se percebe é porque é que alguns que pediam mais estudos estão agora aborrecidos por se ter mandado fazer mais um estudo. Certamente estão mais preocupados com outras questões do que propriamente com o Porto da Horta e o desenvolvimento do Faial.