Opinião

JORDÂNIA

1 - AP NATO - liderei, com o meu colega francês Pillippe Folliot, uma delegação da Assembleia Parlamentar da NATO à Jordânia. O objetivo desta missão foi aprofundar o conhecimento sobre a relação entre a Jordânia e a NATO, bem como os desafios internos e externos que o país enfrenta tendo em conta que está localizado no coração do Médio Oriente. Nos vários encontros que tivemos com o Primeiro-Ministro, o Ministro da Água e a Ministra do Desenvolvimento Social, ou com os Presidentes do Senado e do Parlamento, foi comum a mensagem de que a Jordânia é "um oásis de estabilidade, sempre a tentar criar pontes". Mas também uma mensagem de desapontamento, quer por ser necessário mais apoio internacional, quer por a ajuda internacional prometida ainda não ter chegado, até ao momento apenas receberam 56% da ajuda referente a 2019. Além disso, a Jordânia atravessa um conjunto de desafios, sendo uma das economias mais pequenas do Médio Oriente, está entre as 10 nações mais pobres em água, sendo muito dependente da ajuda internacional. A pressão económica agravou-se com o início da guerra civil na Síria e o consequente fluxo massivo de refugiados. Estão aproximadamente 660 mil refugiados registados pela ONU, no entanto, a Jordânia regista oficialmente 1.4 milhões de refugiados sírios no país, o equivalente a 14% da sua população. Considerando os 2 milhões de refugiados palestinianos que vivem na Jordânia, hoje, cerca de 50% da população tem estatuto de refugiado. Ora, a ajuda internacional apenas cobre cerca de 25% dos custos associados ao acolhimento dos refugiados, pelo que é possível imaginar os imensos problemas socioeconómicos, incluindo aumento da pobreza, desemprego, orçamentos deficitários, e uma grande pressão nos serviços de saúde e educação que este último fluxo criou. No campo de refugiados ZAATARI, que visitámos, apenas a 15 km da fronteira com a Síria, vivem cerca de 77 mil sírios, 48% são crianças. Apesar do grande esforço das 45 Organizações Não Governamentais que ali trabalham, sobre a liderança da ONU, é evidente a dimensão da crise humanitária que se vive e a importância do reforço da ajuda humanitária. No que concerne, em particular, à relação com a NATO, a Jordânia é considerada um parceiro-chave e um aliado de confiança para a NATO. As relações entre a NATO e a Jordânia intensificaram-se, especialmente, na década de 90, quando os EUA declararam o país como "Major non-NATO ally", aumentando desde aí a cooperação económica e militar. A realidade é que a Jordânia tem um enorme papel na manutenção da paz global no âmbito das missões das Nações Unidas. Devido à sua localização geográfica, a Jordânia teve de acomodar um complexo conjunto de influências regionais e interesses de aliados interconectados e por vezes contraditórios, um exercício difícil, mas que é fundamental que seja apoiado por toda a comunidade internacional, para que a Jordânia possa manter no futuro a sua estabilidade. 2 - CENTRO DE DEFESA DO ATLÂNTICO - continua a dar-se passos para concretizar o Centro de Defesa do Atlântico, o CeDA, que ficará instalado nas Lajes. O objetivo do CeDA é difundir a reflexão, a capacitação e a promoção da segurança no espaço atlântico, e tornar-se um centro de excelência em matérias de capacitação no domínio da defesa. Esta quinta-feira realizou-se o 1º Seminário para apresentar, discutir e divulgar o CeDA. Este evento contou com especialistas, nacionais e estrangeiros, civis e militares, que aprofundaram os requisitos e a missão fundamental deste centro. O Seminário contou com sessões restritas, dedicadas à definição do âmbito da ação do Centro e à situação de segurança no Golfo da Guiné, seguida de uma sessão pública de apresentação do Centro com a presença do Ministro da Defesa Nacional. 3 - COOPERAÇÃO - realizou-se também esta semana, a reunião entre o Presidente Vasco Cordeiro e o Primeiro-Ministro António Costa para preparação do Orçamento do Estado para 2020. Ficou assente que constará do próximo orçamento o apoio relativamente aos danos causados pela passagem do furacão 'Lorenzo' pela Região e um conjunto de projetos e de investimentos do Estado na região, nomeadamente o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Rede de Radares Meteorológicos e o Observatório do Atlântico. Por fim, uma nota de satisfação relativamente a outro assunto que temos acompanhado muito de perto, o agravamento das taxas de exportação de queijo para os EUA, nomeadamente pelo facto da Ministra da Agricultura ter defendido uma solucão concertada ao nível da União Europeia que diminua o impacto desta decisão dos EUA e acima de tudo satisfação pela Comissão Europeia já ter respondido afirmativamente ao apelo português. Deputada e Vice-Presidente GPPS na Assembleia da República E-mail lmartinho@ps.parlamento.pt www.laramartinho.wordpress.com