Os principais partidos políticos, com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, defendem um mercado livre e concorrencial em que os agentes económicos atuam de modo livre e com a menor interferência possível das entidades públicas.
Apesar deste ser o pensamento dominante, a prática não terá sido sempre assim. Nos primeiros vinte anos de autonomia, por razões que podemos compreender até certo ponto, havia, de facto, uma intervenção muito forte da Região na economia Açoriana, ao ponto, e aqui já não compreendemos, por razões óbvias, de ter sido criada uma Direção Regional da Comunicação Social.
Como bem sabemos, a Região utilizou, até há bem pouco tempo, as suas competências para investir em infraestruturas nas ilhas cuja iniciativa privada não tinha capacidade para o fazer, não prescindindo, no entanto, de entregar a privados a sua exploração, sempre que possível.
Sem prejuízo de ter de cuidar de sectores fundamentais, como a educação e a saúde, deve ser também competência da Região regulamentar e fiscalizar, enquanto aos privados caberá ter a iniciativa, criar emprego e dinamizar a economia utilizando os instrumentos, financeiros e outros, criados precisamente para esse efeito.
Mas, na prática, não é isso que se assiste. Quem afirma estar ao lado da economia de mercado e põe os seus pontas de lança também a defender esse propósito, este últimos muitas vezes ligados a organizações corporativas, são os primeiros a exigir a interferência do Governo sempre que se assiste a uma contrariedade, demonstrando que são incapazes de se defender e de negociar sem a interferência dos poderes públicos.
Para constatar esta prática, basta consultar os requerimentos entrados na Assembleia e as notas de imprensa dos diversos partidos e fica-se a perceber que, afinal, aqueles que defendem a economia de mercado, sempre que algo emperra exigem que seja o Governo a resolver.
Graciosa, 27 de janeiro de 2020.
José Ávila
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