CENTRALIDADE DOS AÇORES-esta semana decorreu na Assembleia da República uma interessante conferência sobre 'O impacto estratégico da pandemia de COVID-19 no ambiente internacional'. Na minha intervenção recentrei o debate nos Açores e questionei qual o contributo que Portugal, e em particular a nossa Região, tendo em conta a sua posição geoestratégica e os laços que nos unem aos EUA, podem ter para reforçar a relação transatlântica. Em resposta, o Ministro da Defesa Nacional referiu-se aos Açores como sendo uma peça fundamental e cuja centralidade na segurança do Atlântico não irá diminuir: "Eu creio que é uma renovada centralidade na relação transatlântica e creio que a segurança marítima do Atlântico, olhando para a abertura de novos canais de comunicação no Ártico, olhando para novas possibilidades de acesso da Rússia e da China ao Atlântico, olhando para aquilo que se passa no golfo da Guiné, por onde passa tanto do nosso comércio, creio que podemos dizer que interessa-nos enquanto país, o plano nacional, e interessa-nos enquanto membros da aliança atlântica reforçar a centralidade atlântica dos Açores no nosso planeamento para o futuro". Já o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, acrescentou a importância da Base das Lajes para a segurança dos EUA e o contributo económico para a ilha. Também o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas destacou o papel importante que os Açores poderão vir a ter na defesa do Atlântico, atendendo aos meios militares da Rússia e ao novo ator que surge no Atlântico, a China, considerando por isso ter sido em boa hora que o Ministério da Defesa Nacional anunciou a criação de um centro de defesa, o Atlantic Center, no qual os países atlânticos terão a oportunidade de partilhar reflexões sobre o que os afeta.
APOSTA NO ATLÂNTICO- mas a aposta no Atlântico não passa apenas pela segurança e defesa, a área da cooperação cientifica e tecnológica é outra grande aposta, em particular em relação ao espaço, valorizando assim a própria co presidência portuguesa do Conselho da Agência Espacial Europeia, ESA (2020-23).E, por isso, questionei o Ministro da Ciência, Manuel Heitor, sobre os avanços em termos do Air Center bem como do Space Surveillance and Tracking. Além disso, voltei ao tema do financiamento da Universidade dos Açores, e questionei para quando se prevê a assinatura do contrato tripartido entre o Governo da República, Governo dos Açores e Universidade dos Açores. O Ministro referiu a valorização atlântica de Portugal, na qual o espaço, o clima e os oceanos, assumem uma importante relevância, anunciando que na preparação para a presidência portuguesa se definiu fazer nos Açores, em junho de 2021, uma grande conferência sobre esta temática, que se encontra a ser planeada com o Governo Regional. O Ministro afirmou ainda que Portugal foi convidado a assumir a presidência do Eureka a partir de agosto de 2021 e a qual atribuem ao Air Center, sendo este o tema da próxima cimeira ministerial da ESA, a ocorrer entre 23 e 24 de julho, em Lisboa. Quanto à Universidade dos Açores, o Ministro referiu que a reunião que se encontrava em preparação, para ocorrer no 2 de abril, teve de ser cancelada por via da pandemia da COVID-19, mas referiu que está a ser preparada uma resolução para aprovação em Conselho de Ministro.
VOOS AÇORES / REINO UNIDO- O Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) veio à Assembleia explicar o ponto de situação da decisão injusta do Reino Unido (RU) quanto às regras aplicáveis aos passageiros que regressem dos Açores. Não posso deixar de evidenciar a incongruência por parte do RU, na última sexta-feira, antes de iniciar a viagem para a Terceira, lia o 1ºcomunicado em que os Açores foram identificados pelo MNE britânico como um destino seguro de viagem, quando cheguei à Terceira, recebia a notícia da outra lista, a do Ministério do Interior Britânico que incluía os Açores nos territórios cujos passageiros estão obrigados a quarentena após chegada ao RU. Uma medida injusta e incoerente! Nesse sentido, e atendendo a que o MNE Britânico se comprometeu com o reexame desta medida para os Açores e Madeira, questionei o Ministro se essa revisão poderá ocorrer ainda antes de 27 de julho, data limite definida pelo Reino Unido para revisão da lista apresentada, tendo o Ministro transmitido que isso poderá mesmo ocorrer antes dessa data.
TAUROMAQUIA -esta semana foram discutidos e votados novos projetos que pretendiam o fim dos apoios públicos a qualquer atividade relacionada com a Tauromaquia. Mais um conjunto de iniciativas "proibicionistas", que pretendiam pôr em causa esta atividade cultural que está enraizada em grande parte da sociedade portuguesa e de forma muito particular na sociedade terceirense. Todas estas iniciativas ignoravam por completo, aliás como demonstrado em debates televisivos, que a tauromaquia é uma actividade cultural, com um grande impacto económico, por ex.na ilha Terceira representa cerca de 11,4% do PIB, bem como o número de eventos que só nesta ilha ultrapassa as 2 centenas. Para mim Tauromaquia é cultura! Por isso, votei contra! Mas torna-se evidente na discussão deste tema como de outros, que se instalou um clima intolerante, e mais grave a "tendência de dissolver questões complexas com uma certeza moral ofuscante".Impõe-se continuarmos a defender a liberdade e a tolerância tanto nesta como em muitas outras matérias.
Proteja-se e proteja os seus!
Haja saúde!