O INÍCIO DE 2021 - o ano arrancava com o entusiasmo da Presidência Portuguesa, o início da vacinação e a esperança na tomada de posse do novo presidente eleito nos EUA, sentimentos que contrastaram com o profundo sentimento de tristeza e preocupação que me assolaram quando assistia incrédula ao que acontecia em Washington aquando da certificação dos resultados eleitorais nos EUA. Apesar das ameaças de uma manifestação pró-Trump e das constantes proclamações falsas de fraude eleitoral protagonizadas pelo Presidente Donald Trump, dificilmente pensaríamos que seria possível assistirmos às imagens de caos da invasão do Capitólio. Golpes de Estado ou "quase" golpes de Estado acontecem, ou aconteciam em países como o Mali, Estados falhados, mas não nos EUA. O Presidente que queria "tornar a América Grande novamente" no final conseguiu demonstrar a América no seu estado mais deplorável. Agora proclama uma transição pacífica, mas os estragos na democracia norte-americana levarão anos a ser restaurados. Estes acontecimentos devem nos alertar para as consequências que o populismo pode ter mesmo em países cuja democracia parecia ser inabalável.
NOVAS MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS - o estado de emergência foi prorrogado por mais 8 dias e com ele foram também apresentadas novas medidas de apoio às empresas, para enfrentar este momento tão difícil que vivemos. Entre as medidas conta-se a atualização de apoios extraordinários: os trabalhadores abrangidos pelo lay-off e regimes similares passam a auferir 100% da retribuição até 3 salários mínimos; cria-se o apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial; prorroga-se o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial até 30 de junho de 2021; estende-se ao elenco dos beneficiários do apoio à retoma os membros de órgãos estatutários que exerçam funções de gerência; mantém-se a dispensa parcial de contribuições para a segurança social. Estas são importantes medidas face à evolução da pandemia, que ainda não demonstra abrandar e que a nível regional também deve ser acompanhada de novas medidas que possam apoiar as empresas regionais e que sejam complementares às medidas nacionais, aliás, esta semana o PS Açores apresentou propostas muito relevantes neste âmbito.
LEI DE BASES DO CLIMA - as alterações climáticas são, sem dúvida, um desafio que só venceremos com cooperação internacional, daí seja tão significativo o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, uma promessa do presidente eleito Joe Biden, bem como o recente anúncio que a China pretende atingir a neutralidade carbónica em 2060. Também a nível europeu a transição climática está no centro das prioridades e segundo um relatório da Comissão Europeia, Portugal é o país que está em melhores condições para cumprir as metas intercalares de 2030, e que até aos dias de hoje conseguiu reduzir 26% das emissões de carbono e 60% da eletricidade que consome já é produzida através de fontes renováveis. Mas, sabemos que ainda há muito a fazer e por isso, esta semana, discutimos em plenário o projeto de Lei de Bases do Clima do qual sou subscritora. Esta iniciativa define objetivos, traça metas e cria estratégias e instrumentos para os diferentes setores da economia e da sociedade com o objetivo último de alcançarmos a neutralidade carbónica em 2050. Este é um caminho que tem de ser feito com todos e de forma inclusiva para que não falhe o seu objetivo. As mudanças que são necessárias para alcançarmos a neutralidade carbónica têm de ter em conta e dar resposta à pobreza energética, apoiando os mais vulneráveis e os que têm mais dificuldades, bem como dar resposta à requalificação dos trabalhadores cujos empregos foram ou serão eliminados ou transformados pela descarbonização. O que fizermos hoje determinará o futuro da humanidade.
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde e Feliz Ano Novo!
