Promoção dos Produtos - a agricultura foi um dos sectores que não parou em 2020, um ano extremamente difícil para todos os nossos produtores. Tendo em conta toda a conjuntura pandémica, o Governo da República tem desenvolvido um conjunto de medidas de apoio aos produtores com o objetivo de contribuir para ultrapassarmos este momento tão difícil, medidas estas que abrangeram igualmente os Açores. No caso da nossa região representou os adiantamentos dos pedidos de pagamento (a 31.12.2020) PRORURAL+ 5,5 milhões de euros; a implementação das medidas de crise e promoção de apoio ao vinho; o adiantamento em 16 outubro do POSEI (de 50% para 70%) e medidas de superfície (de 50% para 85%); a concessão de ajuda à armazenagem privada; o acesso à linha de crédito bonificada para apoiar o setor das flores, no valor de 20 milhões de euros; a implementação da Medida_21 COVID FEADER de apoio às explorações leiteiras dos Açores (PRORURAL+), para fazer face aos desequilíbrios provocados pela crise da COVID 19, com uma dotação de 4 milhões de euros.
Mas, a par destes apoios é importante continuarmos a promover a abertura de novos mercados e a promoção dos nossos produtos, aliás, na audição da Ministra da Agricultura foi salientado que uma das prioridades é aumentar o trabalho de internacionalização de forma a continuar o crescimento das exportações e do reconhecimento dos produtos portugueses. Ora, no âmbito da promoção é de salientar que a Comissão Europeia disponibilizou quase 183 milhões de euros, para este ano, para a promoção dos produtos agroalimentares da UE cujas candidaturas serão abertas este mês para organizações comerciais, de produtores e grupos agroalimentares responsáveis pelas atividades de promoção. Esta é uma oportunidade que as nossas organizações não podem desperdiçar.
Mas a par da promoção, não podemos descurar a abertura de novos mercados que tem sido uma prioridade deste Governo, e por isso foi com satisfação que tomámos conhecimento da evolução das exportações e da abertura de novos mercados. Nestes últimos 5 anos, foram abertos 64 mercados para 264 produtos. Esta legislatura já´ abriu 16 mercados para 29 produtos. Durante a pandemia, e até´ agora, foram abertos 11 mercados que permitem a exportação de 16 produtos. Esta´ atualmente em negociação a abertura potencial de 70 mercados, para viabilização da exportação de 340 produtos. Considerando que a audição decorreu no dia mundial do queijo aproveitei a oportunidade para reforçar a relevância da abertura de novos mercados para os produtos lácteos, envolvendo claro as empresas açorianas que produzem cerca de 50% da produção nacional de queijo.
Brexit - o Reino Unido continua a ser um parceiro incontornável no setor agrícola e agroalimentar. É o 4º mercado de destino das exportações agrícolas e agroalimentares nacionais, e 10º no campo das importações. O acordo finalmente alcançado a 24 de dezembro, e´ um Acordo de Comércio e Cooperação, o mais abrangente até agora celebrado pela U.E, e estabelece a livre circulação de bens, sem tarifas, nem quotas. Tendo em conta a importância deste mercado para as empresas portuguesas, reivindiquei junto do Ministério da Agricultura um acompanhamento sistemático da evolução das exportações e importações neste período pós-Brexit. Tendo sido referido que o Ministério está a acompanhar semanalmente os efeitos da saída do Reino Unido e que até ao momento não há´ constrangimentos nas exportações ou importações. De referir ainda que com o objetivo de robustecer os controlos sanitários e fitossanitários, em contexto pós- Brexit, foi feito um reforço dos recursos humanos com duas dezenas de técnicos.
Tomada de posse de Joe Biden - renasceu a esperança com a tomada de posse do novo Presidente dos EUA, Joe Biden. Foi uma celebração da democracia e um sentimento de alívio na Europa e um pouco por todo o mundo. Isto não significa que os EUA passarão a concordar com tudo o que a União Europeia diz, mas sim que passará a existir uma conversa lógica, poderá não ser sempre fácil, nem sempre de entendimento, mas sabemos que do outro lado estará um Presidente dos EUA que vê os problemas de forma similar. Agora é tempo de reconstruir a relação transatlântica e acima de tudo tentar torná-la mais forte e resistente a um potencial novo revés no futuro.
Proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
